Ratificar o atestado de conclusão de obras referente à construção de UBS município de Volta Redonda, referente à proposta n.º 39563911.0001/13-02, para recebimento de 3º parcela do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MARÇO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.954 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria GM/MS n.º 340/2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de fevereiro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obras referente à construção de UBS município de Volta Redonda, referente à proposta n.º 39563911.0001/13-02, para recebimento de 3º parcela do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.