CIB-RJ

Ratificar o atestado de conclusão de obras referente à construção de UBS município de Volta Redonda, referente à proposta n.º 39563911.0001/13-02, para recebimento de 3º parcela do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.

PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MARÇO DE 2018

 

 

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.954 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- A Portaria GM/MS n.º 340/2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);

- A 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de fevereiro de 2018.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obras referente à construção de UBS município de Volta Redonda, referente à proposta n.º 39563911.0001/13-02, para recebimento de 3º parcela do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2018.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente