Ratificar Atestado de Conclusão de Obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde para recebimento de terceira parcela para o município de Valença referente à proposta 11934.2110001/13010.
PUBLICADA NO D.O DE 17 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.982 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO COMPONENTE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA RECEBIMENTO DE TERCEIRA PARCELA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA REFERENTE À PROPOSTA 11934.2110001/13010.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- Portaria nº 340, de 4 de março de 2013, que redefine o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- A 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08/03/2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar Atestado de Conclusão de Obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde para recebimento de terceira parcela para o município de Valença referente à proposta 11934.2110001/13010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.