Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 01648.573000/1170-10, 01648.573000/1170-13, 01648.573000/1170-14, 01648.573000/1140-02 e 01648.573000/1150-01 referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades ambulatoriais de especialidades e Hospital Municipal Prefeito Aureliano Gonçalves Barbosa; e proposta de convênio de obra n.º 901648/17-001 para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, no município de Pinheiral/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 20148
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.004 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTA DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 01648.573000/1170-10, 01648.573000/1170-13, 01648.573000/1170-14, 01648.573000/1140-02 e 01648.573000/1150-01 referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades ambulatoriais de especialidades e Hospital Municipal Prefeito Aureliano Gonçalves Barbosa; e proposta de convênio de obra n.º 901648/17-001 para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, no município de Pinheiral/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.