Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 36000.1835612/01-800 (valor:R$11.000.000,00), nº111288090001/18-002 (VALOR: 251.255,00), nº111288090001/18003 (VALOR: 500.002,00), nº111288090001/18-005 (VALOR: 251.255,00) e nº111288090001/18-006 referente a incremento MAC, e materiais permanentes e equipamentos para reforma de Unidade Básica de Saúde no município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.010 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 36000.1835612/01-800 (valor:R$11.000.000,00), nº111288090001/18-002 (VALOR: 251.255,00), nº111288090001/18003 (VALOR: 500.002,00), nº111288090001/18-005 (VALOR: 251.255,00) e nº111288090001/18-006 referente a incremento MAC, e materiais permanentes e equipamentos para reforma de Unidade Básica de Saúde no município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.