Pactuar a proposta de Convênio nº 911390/17-003, referente à conclusão da obra do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, localizado no município de Nilópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.011 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Convênio nº 911390/17-003, referente à conclusão da obra do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, localizado no município de Nilópolis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.