Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 10497.795000/1180-15, nº 10497.795000/1180-10, nº 10497.795000/1180-07 para a aquisição de equipamento e material permanente e proposta de convênio nº 910497/18-001, referente à reforma de unidade de saúde localizada no município de Nova Iguaçu.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.012 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 10497.795000/1180-15, nº 10497.795000/1180-10, nº 10497.795000/1180-07 para a aquisição de equipamento e material permanente e proposta de convênio nº 910497/18-001, referente à reforma de unidade de saúde localizada no município de Nova Iguaçu.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.