Ratificar as propostas nº 36000.187569/2018-00; nº 36000.187575/2018-00; nº 36000.187572/2018-00; nº 36000.190478/2018-00, referentes ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Mangaratiba.
PUBLICADA NO D.O. DE 24 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.033 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
RATIFICAR AS PROPOSTAS Nº 36000.187569/2018-00; Nº 36000.187575/2018-00; Nº 36000.187572/2018-00; Nº 36000.190478/2018-00, REFERENTES AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 36000.187569/2018-00; nº 36000.187575/2018-00; nº 36000.187572/2018-00; nº 36000.190478/2018-00, referentes ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Mangaratiba.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.