Pactuar o Termo de Compromisso nº 3301901712281334856 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Itaboraí.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.016 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR O TERMO DE COMPROMISSO Nº 3301901712281334856 PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Termo de Compromisso nº 3301901712281334856 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Itaboraí.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.