Ratificar proposta n° 11800731000118012 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Resende, por emenda parlamentar.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.025 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
RATIFICAR PROPOSTA N° 11800731000118012 DO COMPONENTE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE, POR EMENDA PARLAMENTAR.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar proposta n° 11800731000118012 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Resende, por emenda parlamentar.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.