Pactuar a solicitação de cancelamento da proposta nº 01606604000113001 apresentada pelo município de Barra do Piraí, referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.028 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA PROPOSTA Nº 01606604000113001 APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, REFERENTE AO COMPONENTE REFORMA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a solicitação de cancelamento da proposta nº 01606604000113001 apresentada pelo município de Barra do Piraí, referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.