CIB-RJ

Pactuar as emendas parlamentares n.º 36000.1740052/01-800 e 36000.1740132/01-800, destinadas ao incremento do MAC para o município de Itaperuna.

PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE ABRIL DE 2018

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                       ATO DO PRESIDENTE

 

                      DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.063 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

PACTUAR AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO INCREMENTO DO MAC PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar as emendas parlamentares n.º 36000.1740052/01-800 e 36000.1740132/01-800, destinadas ao incremento do MAC para o município de Itaperuna.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2018.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente