Pactuar as emendas parlamentares n.º 11274.201000/1170-03, 11274.201000/1170-05, 11274.201000/1170-06, 11274.201000/1170-15, 11274.201000/1170-16, 11274.201000/1170-19 e 11274.201000/1170-20 para aquisição de equipamento e material permanente do município de Teresópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.065 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as emendas parlamentares n.º 11274.201000/1170-03, 11274.201000/1170-05, 11274.201000/1170-06, 11274.201000/1170-15, 11274.201000/1170-16, 11274.201000/1170-19 e 11274.201000/1170-20 para aquisição de equipamento e material permanente do município de Teresópolis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.