Pactuar o Termo de Compromisso n.º 3304151712280834427 e 3304151712291950571 destinadas para aquisição de transporte sanitário eletivo do município de Quissamã.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.067 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR O TERMO DE COMPROMISSO Nº 3304151712280834427 e 3304151712291950571 DESTINADAS TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Termo de Compromisso n.º 3304151712280834427 e 3304151712291950571 destinadas para aquisição de transporte sanitário eletivo do município de Quissamã.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.