Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11813986000118003, destinada à Requalificação UBS Reforma do Município de Comendador Levy Gasparian.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.104 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO UBS REFORMA DO MUNICÍPIO DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11813986000118003, destinada à Requalificação UBS Reforma do Município de Comendador Levy Gasparian.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.