Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 91139917004, destinada à Reforma HMNF - Banco de Leite do Município de Nova Friburgo.
PUBLICADA NO D.O DE 04 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.120 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA HMNF - BANCO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 91139917004, destinada à Reforma HMNF - Banco de Leite do Município de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.