Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10476365001/17-006, destinadas à Construção de UBS do Município de Itatiaia.
PULBICADA NO D.O. DE 04 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.121 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UBS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 10476365001/17-006, destinadas à Construção de UBS do Município de Itatiaia.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.