Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 0790098300011807 e 07900983000118002, destinada à aquisição de equipamento / material permanente de Unidade de Saúde de Básica do Município de Varre-Sai.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.134 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 0790098300011807 e 07900983000118002, destinada à aquisição de equipamento / material permanente de Unidade de Saúde de Básica do Município de Varre-Sai.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.