Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 91112916-001 referente a insumos para o HMNSE; nº 91112917-001, referente à reforma do HMNSE; Nº 111294920001/17-010 referente ao equipamento de tomografia para HMNSE; nº 111294920001/17-705, referente ao equipamento ultrassom transesofágico; nº 111294920001/17-011, referente a equipamentos; nº 1294920001/17-005 referente a equipamento para mamografia digital para o município de Petrópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.222 DE 10 DE MAIO DE 2018.
PACTUA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício 010/2017;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de maio de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 91112916-001 referente a insumos para o HMNSE; nº 91112917-001, referente à reforma do HMNSE; Nº 111294920001/17-010 referente ao equipamento de tomografia para HMNSE; nº 111294920001/17-705, referente ao equipamento ultrassom transesofágico; nº 111294920001/17-011, referente a equipamentos; nº 1294920001/17-005 referente a equipamento para mamografia digital para o município de Petrópolis.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.