CIB-RJ

Pactuar o Incentivo de Ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde de Família Elisa Figueira Modalidade I, SCNES n.º 9381449, do município de Macuco.

PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE JULHO DE 2018

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.309 DE 16 DE MAIO DE 2018.

PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e

 CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Processo E-08/001/1745/2018,

- A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de maio de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o Incentivo de Ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde de Família Elisa Figueira Modalidade I, SCNES n.º 9381449, do município de Macuco.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.