Pactuar as propostas de convênio n.º 91112916-003, para ampliação e fortalecimento de ações e serviço em saúde, do município de Petrópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.333 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/AS/SAB/106/2018;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de convênio n.º 91112916-003, para ampliação e fortalecimento de ações e serviço em saúde, do município de Petrópolis.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.