Pactuar o cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar nº. 11504.3100001/14-011 para construção de Unidade Básica Saúde, do Município de Macuco.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.331 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA O CANCELAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 11504.3100001/14-011 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MACUCO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Oficio GAB/SMS/MAC nº 033/2018;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar nº. 11504.3100001/14-011 para construção de Unidade Básica Saúde, do Município de Macuco.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.