Ratificar Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente às propostas n° 01648573000115004 e 01648573000115005 do município de Pinheiral.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.337 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
RATIFICA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA REQUALIFICA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 141/2018;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente às propostas n° 01648573000115004 e 01648573000115005 do município de Pinheiral.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.