Ratificar proposta n° 360001780372/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Porto Real.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.338 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
RATIFICA PROPOSTA N° 360001780372/01-800 DE INCREMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 067/2018;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar proposta n° 360001780372/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Porto Real.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.