Ratificar as propostas de emendas parlamentares n.º 16559.032000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica; 3304121712281325143 para Transporte Sanitário Eletivo; e 36000.1283212/01-700 e 36000.1247052/01-700 para incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Quatis.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.339 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
RATIFICA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício N° 57/SMS/GAB;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas de emendas parlamentares n.º 16559.032000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica; 3304121712281325143 para Transporte Sanitário Eletivo; e 36000.1283212/01-700 e 36000.1247052/01-700 para incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Quatis.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.