Pactuar o credenciamento e habilitação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (20 leitos) no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, no município de Barra Mansa, em conformidade a Deliberações CIR n.º 027 de 24 de maio de 2018.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.364 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CGBP NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (20 leitos) no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, no município de Barra Mansa, em conformidade a Deliberações CIR n.º 027 de 24 de maio de 2018.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.