Pactuar o credenciamento e habilitação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (20 leitos) e Centro de Parto Normal – CPNi Tipo II com 3 PPP no Hospital Escolo Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença, em conformidade a Deliberações CIR n.º 018 e 019 de 24 de maio de 2018.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.363 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CGBP E CPNI NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (20 leitos) e Centro de Parto Normal – CPNi Tipo II com 3 PPP no Hospital Escolo Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença, em conformidade a Deliberações CIR n.º 018 e 019 de 24 de maio de 2018.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.