Pactuar o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito abaixo:
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JULHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.372 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O ciclo de encontros regionais, para a construção dos planos municipais para o período 2018-2021, nos meses de julho e agosto de 2017, através da parceria COSEMS-RJ e SES-RJ;
- O processo de planejamento regional integrado do estado do RJ, consolidado na CIB de 09/11/2017, por uma iniciativa SES-RJ E COSEMS/RJ, tendo o trabalho já sido iniciado em setembro de 2017 com encontros preliminares nas regiões de saúde;
- A Resolução CIT nº 37, de 22/03/2018;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de Junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito abaixo:
| MESES |
ATIVIDADES |
| 13/06 – ASSEMBLÉIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ERJ |
v APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MACRORREGIÕES PACTUADA NA CIT EM MARÇO DE 2018 E DO CRONOGRAMA DO PLANEJAMENTO REGIONAL.PARA O ERJ. |
| 13/06 – CIB DE JUNHO/2018 |
v PACTUAÇÃO DA PROPOSTA DE MACRORREGIÕES DE SAÚDE E DO CRONOGRAMA DO PLANEJAMENTO REGIONAL PARA O ERJ |
| 2ª QUINZENA DE JUNHO |
v AGENDAMENTO DE REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL PARA DEFINIÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS. v PROPOSTA PARA FINALIZAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS REGIONAIS NOS GRUPOS CONDUTORES REGIONAIS NAS CIR. |
| JULHO |
v PERÍODO DE TRABALHO DAS EQUIPES SES-COSEMS-RJ. |
| AGOSTO |
*SEMINÁRIO A SER REALIZADO NA SES-RJ PARA O DEBATE SOBRE A PROPOSTA DE MACRORREGIÕES DE SAÚDE . *PÚBLICO-ALVO: GRUPOS CONDUTORES REGIONAIS. |
| SETEMBRO |
*DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES ASSISTENCIAIS POR REGIÃO COM BASE NOS DIAGNÓSTICOS REGIONAIS. |
| OUTUBRO |
* SEMINÁRIO A SER REALIZADO NA SES-RJ PARA REUNIR AS REGIÕES DE SAÚDE E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO EM MACRORREGIÕES. * CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA PARA O PERÍODO DA PRÓXIMA GESTÃO ESTADUAL. |
| NOVEMBRO/DEZEMBRO |
* PACTUAÇÃO DA PROPOSTA NA CIB-NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2018 |
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.