Aprovar o credenciamento do Hospital Escola Luiz Gioseffi, inscrito no CNES n.º 2292912, localizada no município de Valença para o serviço de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular.
PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1537 DE 12 DE JANEIRO DE 2012
APROVAR O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUAZZI DE VALENÇA PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria MS/GM n.º 1.169, de 15/06/2004 que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;
- A Portaria MS/SAS n.º 210, de 15/06/2004 que define, dentre outros, os Serviços da Rede de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular;
- A Portaria MS/SAS n.º 123, de 28/02/2005 que, dentro outros, altera as exigências referentes ao credenciamento das Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular;
- A documentação anexada ao processo PMVA 14120/2008;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Escola Luiz Gioseffi, inscrito no CNES n.º 2292912, localizada no município de Valença para o serviço de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente