Pactuação de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II com a inclusão da solicitação de ampliação e reforma da ambiência da Maternidade do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, localizado no município de Maricá.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE JULHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.377 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PACTUA A INCLUSÃO DE ADENDO AO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO METROPOLITANA II.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12 de julho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuação de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II com a inclusão da solicitação de ampliação e reforma da ambiência da Maternidade do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, localizado no município de Maricá.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.