Pactuar a proposta nº 36000194557201800 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Queimados.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.393 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PACTUA A PROPOSTA Nº 36000194557201800 DE INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12 de julho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta nº 36000194557201800 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Queimados.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.