Ratificar as propostas nº 36000169569201800, 36000171895201800, 36000169611201800, por emenda parlamentar, de Incremento Temporário do PAB, do Município de Casimiro de Abreu.
PUBLICADA NO D.O DE 15 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.394 DE 12 DE JULHO DE 2018.
RATIFICA AS PROPOSTAS Nº 36000169569201800, 36000171895201800, 36000169611201800, POR EMENDA PARLAMENTAR, DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12 de julho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 36000169569201800, 36000171895201800, 36000169611201800, por emenda parlamentar, de Incremento Temporário do PAB, do Município de Casimiro de Abreu.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.