Ratificar a proposta n.º 1121626200011180-05 de emenda parlamentar para reforma de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS do município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.452 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR MENCIONADA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 1121626200011180-05 de emenda parlamentar para reforma de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.