Ratificar a Ordem de Início de Serviço de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 291383850008/14-014, do município de Paraíba do Sul.
PUBLICADA NO D.O DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.453 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR MENCIONADA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 291383850008/14-014, do município de Paraíba do Sul.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.