CIB-RJ

Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2, realizado no ano de 2014, conforme tabelas em anexo I.

PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

 

 

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                      DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.469 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

RATIFICAR A PACTUAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA II.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- a Carta PF/PJ n° 688/2018, de 05 de julho de 2018, referente ao remanejamento de leitos de retaguarda clínica na região Metropolitana II ocorrida e pactuada em 2014;

- a Deliberação CIB – RJ nº 1.978, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O. em 03/10/2012 que pactua o aditivo do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado do Rio de Janeiro, referente às regiões Metropolitanas I e II;

- a Portaria GM/MS n° 1.276, de 26 de junho de 2013, que aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Rio de Janeiro e Municípios, e aloca recursos financeiros;

- a Deliberação CIB n° 2.783, de 19 de fevereiro de 2014 que aprova a alteração de proposta pelos municípios referente aos leitos de retaguarda com pendências no principal monitoramento da rede de urgência e emergência conforme anexo descrito nesta deliberação;

- a Deliberação CIB n° 3.043, de 24 de julho de 2014, que pactua a revisão de leitos clínicos de retaguarda da rede estadual de urgência e emergência na região Metropolitana II conforme mencionado;

- a Deliberação CIB n° 3.305, de 22 de janeiro de 2015, que pactua o remanejamento do repasse de recurso ao teto do município de Maricá;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2, realizado no ano de 2014, conforme tabelas em anexo I.

Art. 2° - Ratificar a mudança de Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde de Maricá dos recursos referentes a este município, conforme tabelas em anexo II.

 

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018.
SÉRGIO D’ ABREU GAMA
Presidente


 

 

ANEXO 1:


MUNICÍPIO

CNES

ESTABELECIMENTO

TIPO DE GESTÃO

PORTARIA 1276 26/06/2013

PÓS MONITORAMENTO 2014 COM CIB 2783/2014 E 3043/2014)

PORTA DE ENTRADA

LEITOS DE RETAGUARDA

PORTA DE ENTRADA

LEITOS DE RETAGUARDA

NOVOS

QUALIFICADOS

NOVOS

QUALIFICADOS

ITABORAÍ

2268922

HOSPITAL MUNICIPAL LEAL JUNIOR

MUNIC

 

25

13

 

35

18

MARICÁ

2266733

HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL

MUNIC

 

14

7

 

20

10

SÃO GONÇALO

2297485

CLIMEP PEDIÁTRICO

MUNIC

 

11

11

 

0

0

SÃO GONÇALO

2704595

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

MUNIC

 

0

0

 

11

6

SÃO GONÇALO

2292084

PRONTO SOCORRO MARIO NIAJJAR ALCÂNTARA

MUNIC

 

21

11

 

11

6

SÃO GONÇALO

2297566

HOSPITAL FRANCISCANO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

MUNIC

 

14

14

 

0

0

SÃO GONÇALO

2297590

HOSPITAL LUIZ PALMIER

MUNIC

 

14

7

 

0

0

SÃO GONÇALO

2696746

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ARMANDO G DE SÁ COUTO

MUNIC

 

0

0

 

12

6

SÃO GONÇALO SES

2298031

HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES

ESTADO

GERAL

14

7

GERAL

22

11

SILVA JARDIM

2274108

POLICLÍNICA MUNICIPAL AGNALDO MORAES

MUNIC

 

11

6

 

13

7

NITERÓI

0012513

HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY

MUNIC

 

6

3

 

17

7

NITERÓI

0012556

HOSPITAL MUNICIPAL ORÊNCIO DE FREITAS

MUNIC

 

11

4

 

0

0

NITERÓI

0012599

HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS FILHO

MUNIC

 

2

1

 

2

1

NITERÓI SES

0012521

HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA

ESTADO

 

14

7

 

14

7

RIO BONITO

2296241

HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS

MUNIC

 

10

10

 

10

10

ANEXO 2:

COMPONENTES REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGIÃO METROPOLITANA 2 - RJ

MUNICÍPIO

TIPO DE GESTÃO

PORTARIA 1276 26/06/2013

PÓS MONITORAMENTO 2014 COM CIB 2783/2014 E 3043/2014)

PORTA DE ENTRADA

LEITOS DE RETAGUARDA

PORTA DE ENTRADA

LEITOS DE RETAGUARDA

NOVOS

QUALIFICADOS

NOVOS

QUALIFICADOS

ITABORAÍ

MUNIC

 

25

13

 

35

18

MARICÁ

MUNIC

 

14

7

 

20

10

SÃO GONÇALO

MUNIC

 

60

43

 

34

18

NITERÓI E SÃO GONÇALO

ESTADO

GERAL

28

14

GERAL

36

18

SILVA JARDIM

MUNIC

 

11

6

 

13

7

NITERÓI

MUNIC

 

19

8

 

19

8

RIO BONITO

MUNIC

 

10

10

 

10

10

TOTAL

1 GERAL

167

101

1 GERAL

167

89