Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2, realizado no ano de 2014, conforme tabelas em anexo I.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.469 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
RATIFICAR A PACTUAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA II.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a Carta PF/PJ n° 688/2018, de 05 de julho de 2018, referente ao remanejamento de leitos de retaguarda clínica na região Metropolitana II ocorrida e pactuada em 2014;
- a Deliberação CIB – RJ nº 1.978, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O. em 03/10/2012 que pactua o aditivo do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado do Rio de Janeiro, referente às regiões Metropolitanas I e II;
- a Portaria GM/MS n° 1.276, de 26 de junho de 2013, que aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Rio de Janeiro e Municípios, e aloca recursos financeiros;
- a Deliberação CIB n° 2.783, de 19 de fevereiro de 2014 que aprova a alteração de proposta pelos municípios referente aos leitos de retaguarda com pendências no principal monitoramento da rede de urgência e emergência conforme anexo descrito nesta deliberação;
- a Deliberação CIB n° 3.043, de 24 de julho de 2014, que pactua a revisão de leitos clínicos de retaguarda da rede estadual de urgência e emergência na região Metropolitana II conforme mencionado;
- a Deliberação CIB n° 3.305, de 22 de janeiro de 2015, que pactua o remanejamento do repasse de recurso ao teto do município de Maricá;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2, realizado no ano de 2014, conforme tabelas em anexo I.
Art. 2° - Ratificar a mudança de Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde de Maricá dos recursos referentes a este município, conforme tabelas em anexo II.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO |
CNES |
ESTABELECIMENTO |
TIPO DE GESTÃO |
PORTARIA 1276 26/06/2013 |
PÓS MONITORAMENTO 2014 COM CIB 2783/2014 E 3043/2014) |
||||
PORTA DE ENTRADA |
LEITOS DE RETAGUARDA |
PORTA DE ENTRADA |
LEITOS DE RETAGUARDA |
||||||
NOVOS |
QUALIFICADOS |
NOVOS |
QUALIFICADOS |
||||||
ITABORAÍ |
2268922 |
HOSPITAL MUNICIPAL LEAL JUNIOR |
MUNIC |
|
25 |
13 |
|
35 |
18 |
MARICÁ |
2266733 |
HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL |
MUNIC |
|
14 |
7 |
|
20 |
10 |
SÃO GONÇALO |
2297485 |
CLIMEP PEDIÁTRICO |
MUNIC |
|
11 |
11 |
|
0 |
0 |
SÃO GONÇALO |
2704595 |
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS |
MUNIC |
|
0 |
0 |
|
11 |
6 |
SÃO GONÇALO |
2292084 |
PRONTO SOCORRO MARIO NIAJJAR ALCÂNTARA |
MUNIC |
|
21 |
11 |
|
11 |
6 |
SÃO GONÇALO |
2297566 |
HOSPITAL FRANCISCANO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
MUNIC |
|
14 |
14 |
|
0 |
0 |
SÃO GONÇALO |
2297590 |
HOSPITAL LUIZ PALMIER |
MUNIC |
|
14 |
7 |
|
0 |
0 |
SÃO GONÇALO |
2696746 |
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ARMANDO G DE SÁ COUTO |
MUNIC |
|
0 |
0 |
|
12 |
6 |
SÃO GONÇALO SES |
2298031 |
HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES |
ESTADO |
GERAL |
14 |
7 |
GERAL |
22 |
11 |
SILVA JARDIM |
2274108 |
POLICLÍNICA MUNICIPAL AGNALDO MORAES |
MUNIC |
|
11 |
6 |
|
13 |
7 |
NITERÓI |
0012513 |
HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY |
MUNIC |
|
6 |
3 |
|
17 |
7 |
NITERÓI |
0012556 |
HOSPITAL MUNICIPAL ORÊNCIO DE FREITAS |
MUNIC |
|
11 |
4 |
|
0 |
0 |
NITERÓI |
0012599 |
HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS FILHO |
MUNIC |
|
2 |
1 |
|
2 |
1 |
NITERÓI SES |
0012521 |
HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA |
ESTADO |
|
14 |
7 |
|
14 |
7 |
RIO BONITO |
2296241 |
HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS |
MUNIC |
|
10 |
10 |
|
10 |
10 |
COMPONENTES REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGIÃO METROPOLITANA 2 - RJ |
|||||||
MUNICÍPIO |
TIPO DE GESTÃO |
PORTARIA 1276 26/06/2013 |
PÓS MONITORAMENTO 2014 COM CIB 2783/2014 E 3043/2014) |
||||
PORTA DE ENTRADA |
LEITOS DE RETAGUARDA |
PORTA DE ENTRADA |
LEITOS DE RETAGUARDA |
||||
NOVOS |
QUALIFICADOS |
NOVOS |
QUALIFICADOS |
||||
ITABORAÍ |
MUNIC |
|
25 |
13 |
|
35 |
18 |
MARICÁ |
MUNIC |
|
14 |
7 |
|
20 |
10 |
SÃO GONÇALO |
MUNIC |
|
60 |
43 |
|
34 |
18 |
NITERÓI E SÃO GONÇALO |
ESTADO |
GERAL |
28 |
14 |
GERAL |
36 |
18 |
SILVA JARDIM |
MUNIC |
|
11 |
6 |
|
13 |
7 |
NITERÓI |
MUNIC |
|
19 |
8 |
|
19 |
8 |
RIO BONITO |
MUNIC |
|
10 |
10 |
|
10 |
10 |
TOTAL |
1 GERAL |
167 |
101 |
1 GERAL |
167 |
89 |