Repactuar o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito abaixo:
PUBLICADA NO D.O DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.485 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
REPACTUA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Cronograma pactuado na 6ª Reunião da CIB em 14 de junho de 2018;
- a necessidade de adequar os prazos para a finalização das atividades propostas;
- a necessidade de dar transparência ao processo;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Repactuar o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito abaixo:
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Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.