Ratificar as ordens de início de serviço das propostas nº 01648.5730001/15-004 e 01648.5730001/15-005, do componente ampliação, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Pinheiral.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.495 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
RATIFICA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço das propostas nº 01648.5730001/15-004 e 01648.5730001/15-005, do componente ampliação, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Pinheiral.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.