Ratificar o atestado de conclusão de obra referente à proposta n° 39563911000113-012 do componente construção, do Programa Requalifica UBS do município de Volta Redonda.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.496 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
RATIFICA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra referente à proposta n° 39563911000113-012 do componente construção, do Programa Requalifica UBS do município de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.