Pactuar o credenciamento de 4 (quatro) Equipes de Saúde da Família modalidade II, 4 (quatro) Equipes de Saúde Bucal modalidade I e 5 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde no município de Valença.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.498 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE QUATRO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUATRO EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 4 (quatro) Equipes de Saúde da Família modalidade II, 4 (quatro) Equipes de Saúde Bucal modalidade I e 5 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde no município de Valença.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.