CIB-RJ

Pactuar a solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 11800.7310001/15-002 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Resende.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                       ATO DO PRESIDENTE

 

                    DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.497 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

 

PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS À PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar a solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 11800.7310001/15-002 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Resende.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2018.
SÉRGIO D’ ABREU GAMA
Presidente