Pactuar o credenciamento de 16 Equipes de Saúde da Família, 2 Núcleos Ampliados de Saúde Família – AB tipo I e 239 Agentes Comunitários de Saúde do município de Duque de Caxias, mediante projeto constante no Ofício nº 955/2018 e em consonância com a Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.502 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
PACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 16 ESF, 2 NASF TIPO I E 239 ACS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 16 Equipes de Saúde da Família, 2 Núcleos Ampliados de Saúde Família – AB tipo I e 239 Agentes Comunitários de Saúde do município de Duque de Caxias, mediante projeto constante no Ofício nº 955/2018 e em consonância com a Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.