Pactuar as propostas de emendas parlamentares nºs 36000.181573/2018-00, 03581.920000/1180-01 e 03581.920000/1180-02, referentes ao Incremento MAC e Aquisição de Equipamentos, do município de Iguaba Grande/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.513 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
PACTUA A EMENDA PARLAMENTA DESTINADA À ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada no Ofício nº 152/GSB/SMS/2018;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de outubro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares nºs 36000.181573/2018-00, 03581.920000/1180-01 e 03581.920000/1180-02, referentes ao Incremento MAC e Aquisição de Equipamentos, do município de Iguaba Grande/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.