Pactuar as propostas n.ºs 36000.2066972/01-800 e n° 36000.2166112/01-800, via emendas parlamentares, destinadas ao incremento PAB, do município de Natividade.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.519 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
PACTUA AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de outubro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas n.ºs 36000.2066972/01-800 e n° 36000.2166112/01-800, via emendas parlamentares, destinadas ao incremento PAB, do município de Natividade.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.