Pactuar o credenciamento de quarenta e três agentes comunitários de saúde no município de Barra Mansa.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.532 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 43 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O anexo XXII da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
- A Nota Técnica n.º 405/2018 – COGPAB/DAB/SAS/MS, que apresenta orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de quarenta e três agentes comunitários de saúde no município de Barra Mansa.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.