Pactuar o credenciamento de 17 Agentes Comunitários de Saúde, no município de Pinheiral.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.538 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 17 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de outubro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 17 Agentes Comunitários de Saúde, no município de Pinheiral.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.