Pactuar o credenciamento de duas equipes de Saúde da Família, modalidade II, e dez Agentes Comunitários de Saúde no município de Volta Redonda.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.620 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DUAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MODALIDADE II, E DEZ AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de duas equipes de Saúde da Família, modalidade II, e dez Agentes Comunitários de Saúde no município de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.