Pactuar a proposta nº 01606604000116-001, via emenda parlamentar, do município de Barra do Piraí para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.596 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA PROPOSTA N.º 01606604000116-001, VIA EMENDA PARLAMENTAR, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta nº 01606604000116-001, via emenda parlamentar, do município de Barra do Piraí para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE