Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de UBS, referente à proposta n° 11934.2110001/13-009, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Valença
PUBLICADA NO D.O NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.598 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS, REFERENTE À PROPOSTA N° 11934.2110001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de UBS, referente à proposta n° 11934.2110001/13-009, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Valença.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE