Pactuar Ordem de Início de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n° 07900983000113002 do município de Varre-Sai.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.599 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA N° 07900983000113002 DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar Ordem de Início de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n° 07900983000113002 do município de Varre-Sai.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.