Aprovar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ).
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.589 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova a RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REME - RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A competência do Sistema Único de Saúde - SUS atuar também na execução de ações de assistência farmacêutica, em consonância com a disposição inserida no artigo 6°, inciso I, alínea "d", da lei 8.080/90;
- A Portaria GM/MS nº 3916 de 30 de outubro de 1996, estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da assistência farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do SUS;
- A Resolução nº 338 do Conselho Nacional de Saúde de 06 de maio de 2004 a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;
- A Portaria GM/MS nº 204 de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
- O Decreto n° 7.508/11, em seu artigo 27, que estabelece que estados, Distrito Federal e municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores;
- A Lei 12.401/11, que estabelece que a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS deve seguir as relações instituídas pelo gestor local, além do prazo até o dia 28/10/11 para que essas relações estejam publicadas;
- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de fevereiro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1° - Aprovar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ).
Art. 2° - Na REME-RJ elenca todos os medicamentos disponíveis no âmbito do estado do Rio de Janeiro e/ou municípios, não importando a responsabilidade pelo financiamento, distribuição e dispensação.
Art. 3º - A relação esta dividida em 3 (três) componentes da assistência farmacêutica conforme Portaria GM/MS nº 204/07:
§ 1º – Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição dos medicamentos e insumos complementares para apoiar as ações da Atenção Básica. O financiamento é tripartite e, no estado do Rio de Janeiro, sua execução é descentralizada para os municípios (conforme Deliberação CIB n° 1281/11). Esse componente possui 237 (duzentos e trinta e sete) itens e 08 (oito) insumos.
§ 2º - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica possui 113 itens, é financiado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado para os Estados que possuem a responsabilidade de distribuição aos municípios. É voltado para o tratamento das doenças que estão incluídas nos programas:
I – DST/AIDS (Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV – 2008 – Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS, Recomendações para terapia antirretroviral em crianças e adolescentes infectados pelo HIV – 2009 – Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS, Recomendações para profilaxia vertical do HIV e terapia antirretroviral em gestantes infectadas pelo HIV – 2010 – Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS);
II – Hanseníase (Portaria GM/MS n.º 3125 de 07/10/2010);
III – Lúpus, mieloma múltiplo e doença de enxerto X hospedeiro/AIDS/Hanseníase (Resolução ANVISA/MS n.º 11 de 22/03/2011);
IV – Tuberculose e Multidroga-resistente (Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil 2010 – Programa Nacional de Controle da Tuberculose/DEVEP/SVS/MS);
V – Endemias como:
a) Doença de Chagas (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
b) Peste (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
c) Meningite (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
d) Influenza (Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG – 2010 DEVEP/SVS/MS);
e) Leishmaniose (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
f) Cólera (Manual Integrado de Vigilância Epidemiológica da Cólera – 2008 DEVEP/SVS/MS);
g) Filariose (Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso – 2005 DEVEP/SVS/MS);
h) Esquistossomose (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
i) Tracoma (Guia de Vigilância Epidemiológica – 2009 DEVEP/SVS/MS);
j) Malária (Manual de Terapêutica da Malária 2001 – Programa de Controle Integrado da Malária/FUNASA/MS).
VI – Hemoderivados (Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias – 2006 DAE/SAS/MS);
VII – Tabagismo (Portaria SAS/MS n.º 442 de 13/08/2004).
§ 3º - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS n.º 2981 de 26/11/2009 que foi alterada pela Portaria GM/MS n.º 3439 de 11/11/2010 no grupo 6 e subgrupo 04). O financiamento, que depende do medicamento, é realizado pelo Ministério da Saúde e pelos estados. A dispensação dos mesmos é responsabilidade dos estados, podendo ser descentralizada para os municípios. O referido componente possui 141 itens.
Art. 4º - Existe ainda outros medicamentos que, apesar de não incluídos em nenhum dos componentes, atendem políticas específicas do estado, sendo este responsável pelo seu financiamento, tais como:
I. Infecção Oportunista (Deliberação CIB/RJ n.º 705 de 13/08/2009);
II. Profilaxia da Aloimunização Rh (Resolução SESDEC-RJ n.º 1355 de 26/08/2010);
III. Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (Lei Estadual n.º 5272 de 25/06/2008 e Resolução SESDEC-RJ n.º 1560 de 01/04/2011);
IV. Programa de Ações Rio sem Homofobia (Portaria GM/MS n.º 1707 de 18/08/2008 e Portaria SAS n.º 457 de 19/08/2008);
V. Fibrose Cística (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações que, perante o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (ACAM) celebram a Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Fernandes Figueira e o Hospital Universitário Pedro Ernesto de 10/12/2001).
Art. 5º - Assim como as políticas estaduais, as políticas federais atendem as necessidades específicas em âmbito nacional como é o caso do Programa de Desastre de Origem Natural/Calamidade (Portaria GM/MS n.º 74 de 20/01/2009) e o Kit Penitenciário (Portaria GM/MS n.º 3270 de 26/10/2010). O total de itens disponibilizados para as políticas específicas, estaduais e federais são 149.
Art. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro elaborou a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ) através da metodologia descrita a seguir. Todos os medicamentos dispensados ambulatorialmente no âmbito do estado, não importando a responsabilidade pelo financiamento, distribuição e dispensação, foram inicialmente classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) e organizados segundo código ATC. O sistema ATC foi desenvolvido devido à necessidade de se adotar uma classificação internacional uniforme para medicamentos, no qual os mesmos são dispostos em diferentes grupos, de acordo com seus sítios de ação e suas características terapêuticas e químicas.
§ 1º - A relação esta dividida em três tabelas. O anexo I apresenta os medicamentos do Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica, e as Políticas Específicas do Estado do Rio de Janeiro. No anexo II estão descritos os insumos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica. E, no anexo III estão os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
§ 2º - Para a descrição os itens Denominação Comum Brasileira e apresentação farmacêutica foi levado em consideração o Padrão Descritivo de Medicamentos do Ministério da Saúde.
§ 3º - Devido ao curto espaço de tempo para elaboração e publicação da REME-RJ, a estratégia utilizada pela SES-RJ não envolveu nenhum tipo de avaliação de seus itens, apenas a oficialização do que já estava sendo praticado no âmbito estadual.
§ 4º - A proposta da SES-RJ é que a REME-RJ seja revista a cada dois anos, pela Comissão Estadual da Farmácia e Terapêutica que está sendo reestruturada.
Art. 4º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação CIB-RJ n.º 1450, de 18/10/2011.
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
| ANEXO I | ||||
|---|---|---|---|---|
| Relação Estadual de Medicamentos dos Componentes Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica e de Políticas Específicas do Rio de Janeiro | ||||
| Denominação Comum Brasileira | Apresentação Farmacêutica | Código ATC | Programa SES-RJ | |
| 1 | Acetazolamida | 250 mg, comprimido | S01EC01 | Componente Básico |
| 2 | Aciclovir | 200 mg, comprimido | J05AB01 | Componente Básico |
| 3 | Ácido acetilsalicílico | 100 mg, comprimido | N02BA01 | Componente Básico |
| 4 | Ácido acetilsalicílico | 500 mg, comprimido | N02BA01 | Componente Básico |
| 5 | Ácido Fólico | 5 mg, comprimido | B03BB01 | Componente Básico |
| 6 | Ácido Fólico | 0,2 mg/ mL solução oral, frasco | B03BB01 | Componente Básico |
| 7 | Ácido salicílico | 5%, pomada (F.N.), bisnaga | D02AFxx | Componente Básico |
| 8 | Albendazol | 400 mg, comprimido mastigável | P02CA03 | Componente Básico |
| 9 | Albendazol | 40 mg/ mL solução oral, frasco | P02CA03 | Componente Básico |
| 10 | Alcatrão mineral | 1%, pomada (F.N) | D05AA | Componente Básico |
| 11 | Alcachofra ( Cynara scolymus ) | cápsula / comprimido / drágea / solução oral / tintura | Fitoterápico | Componente Básico |
| 12 | Alendronato de sódio | 10 mg, comprimido | M05BA04 | Componente Básico |
| 13 | Alendronato de sódio | 70 mg, comprimido | M05BA04 | Componente Básico |
| 14 | Alopurinol | 100 mg, comprimido | M04AA01 | Componente Básico |
| 15 | Alopurinol | 300 mg, comprimido | M04AA01 | Componente Básico |
| 16 | Amiodarona, Cloridrato | 200 mg, comprimido | C01BD01 | Componente Básico |
| 17 | Amitriptilina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 25 mg, comprimido | N06AA09 | Componente Básico |
| 18 | Amoxicilina | 500 mg, cápsula ou comprimido | J01CA04 | Componente Básico |
| 19 | Amoxicilina | 50 mg/ mL pó para suspensão oral | J01CA04 | Componente Básico |
| 20 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 500 mg + 125 mg, comprimido | J01CR02 | Componente Básico |
| 21 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 50 mg/mL + 12,5 mg/ mL suspensão oral | J01CR02 | Componente Básico |
| 22 | Anlodipino, Besilato | 5 mg, comprimido | C08CA01 | Componente Básico |
| 23 | Anlodipino, Besilato | 10 mg, comprimido | C08CA01 | Componente Básico |
| 24 | Aroeira ( Schinus terebenthifolius ) | gel / óvulo | Fitoterápico | Componente Básico |
| 25 | Atenolol | 50 mg, comprimido | C07AB03 | Componente Básico |
| 26 | Atenolol | 100 mg, comprimido | C07AB03 | Componente Básico |
| 27 | Azitromicina | 500 mg, comprimido | J01FA10 | Componente Básico |
| 28 | Azitromicina | 40 mg/ mL pó para suspensão oral | J01FA10 | Componente Básico |
| 29 | Beclometasona, Dipropionato | 50 mcg (equivalente a 42 mcg) aerosol nasal | R03BA01 | Componente Básico |
| 30 | Beclometasona, Dipropionato | 200 mcg/ dose pó, solução inalante ou aerosol | R03BA01 | Componente Básico |
| 31 | Beclometasona, Dipropionato | 250 mcg/ dose pó, solução inalante ou aerosol | R03BA01 | Componente Básico |
| 32 | Benzilpenicilina benzatina | 600.000 UI pó para suspensão injetável | J01CE08 | Componente Básico |
| 33 | Benzilpenicilina benzatina | 1.200.000 UI pó para suspensão injetável | J01CE08 | Componente Básico |
| 34 | Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica | 300.000 UI + 100.000 UI suspensão injetável | J01CE09 | Componente Básico |
| 35 | Biperideno, Cloridrato ( Lista C1 ) | 2 mg, comprimido | N04AA02 | Componente Básico |
| 36 | Biperideno, Cloridrato ( Lista C1 ) | 4 mg, comprimido ( liberação controlada ) | N04AA02 | Componente Básico |
| 37 | Budesonida | 50 mcg (equivalente a 32 mcg) aerosol nasal | R01AD05 / R03BA02 | Componente Básico |
| 38 | Captopril | 25 mg, comprimido | C09AA01 | Componente Básico |
| 39 | Carbamazepina ( Lista C1 ) | 200 mg, comprimido | N03AF01 | Componente Básico |
| 40 | Carbamazepina ( Lista C1 ) | 20 mg/ mL xarope | N03AF01 | Componente Básico |
| 41 | Carbonato de cálcio | 1250 mg (equivalente a 500 mg Ca+2), comprimido | A11AA02 | Componente Básico |
| 42 | Carbonato de cálcio + Colecalciferol | 500 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido | A11AA02 | Componente Básico |
| 43 | Carbonato de cálcio + Colecalciferol | 600 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido | A11AA02 | Componente Básico |
| 44 | Carbonato de Lítio | 300 mg, comprimido | N05AN01 | Componente Básico |
| 45 | Carvedilol | 3,125 mg, comprimido | C07AG02 | Componente Básico |
| 46 | Carvedilol | 6,25 mg, comprimido | C07AG02 | Componente Básico |
| 47 | Carvedilol | 12,5 mg, comprimido | C07AG02 | Componente Básico |
| 48 | Carvedilol | 25 mg, comprimido | C07AG02 | Componente Básico |
| 49 | Cáscara sagrada ( Rhamnus purshiana ) | cápsula / tintura | HA06AB5014 | Componente Básico |
| 50 | Cefalexina ( Sódica ou Cloridrato ) | 500 mg, cápsula | J01DB01 | Componente Básico |
| 51 | Cefalexina ( Sódica ou Cloridrato ) | 50 mg/ mL suspensão oral | J01DB01 | Componente Básico |
| 52 | Cetoconazol | 2% xampu | D01AC08 | Componente Básico |
| 53 | Ciprofloxacino, Cloridrato | 500 mg, comprimido | J01MA02 | Componente Básico |
| 54 | Claritromicina | 250 mg, cápsula ou comprimido | J01FA09 | Componente Básico |
| 55 | Clindamicina, Cloridrato | 150 mg, cápsula | J01FF01 | Componente Básico |
| 56 | Clindamicina, Cloridrato | 300 mg, cápsula | J01FF01 | Componente Básico |
| 57 | Clomipramina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 10 mg, comprimido | N06AA04 | Componente Básico |
| 58 | Clomipramina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 25 mg, comprimido | N06AA04 | Componente Básico |
| 59 | Clonazepam ( Lista B1 ) | 2,5 mg/ mL solução oral | N03AE01 | Componente Básico |
| 60 | Cloranfenicol | 250 mg, cápsula ou comprimido | J01BA01 | Componente Básico |
| 61 | Cloranfenicol, Palmitato | 54,4 mg/ mL xarope | J01BA01 | Componente Básico |
| 62 | Clorpromazina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 25 mg, comprimido | N05AA01 | Componente Básico |
| 63 | Clorpromazina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 100 mg, comprimido | N05AA01 | Componente Básico |
| 64 | Clorpromazina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 40 mg/ mL solução oral | N05AA01 | Componente Básico |
| 65 | Dexametasona | 4 mg, comprimido | H02AB02 | Componente Básico |
| 66 | Dexametasona | 0,1% creme | H02AB02 / D07AB19 | Componente Básico |
| 67 | Dexametasona | 0,1% colírio, frasco | H02AB02 / S01BA01 | Componente Básico |
| 68 | Dexametasona | 0,1 mg/ mL elixir | H02AB02 | Componente Básico |
| 69 | Dexclorfeniramina, Maleato | 2 mg, comprimido | R06AB02 | Componente Básico |
| 70 | Dexclorfeniramina, Maleato | 0,4 mg/ mL solução oral | R06AB02 | Componente Básico |
| 71 | Dexclorfeniramina, Maleato | 0,4 mg/ mL xarope | R06AB02 | Componente Básico |
| 72 | Diazepam ( Lista B1 ) | 5 mg, comprimido | N05BA01 | Componente Básico |
| 73 | Digoxina | 0,25 mg, comprimido | C01AA05 | Componente Básico |
| 74 | Digoxina | 0,05 mg/ mL elixir | C01AA05 | Componente Básico |
| 75 | Dipirona sódica | 500 mg/ mL solução oral | N02BB02 | Componente Básico |
| 76 | Dipirona sódica | 500 mg/ mL solução injetável | N02BB02 | Componente Básico |
| 77 | Enalapril, Maleato | 5 mg, comprimido | C09AA02 | Componente Básico |
| 78 | Enalapril, Maleato | 10 mg, comprimido | C09AA02 | Componente Básico |
| 79 | Enalapril, Maleato | 20 mg, comprimido | C09AA02 | Componente Básico |
| 80 | Eritromicina, Estearato | 500 mg, cápsula ou comprimido | J01FA01 | Componente Básico |
| 81 | Eritromicina, Estearato | 50 mg/ mL suspensão oral | J01FA01 | Componente Básico |
| 82 | Espinheira santa ( Maytenus ilicifolia ) | cápsula / comprimido / emulsão / solução / tintura | Fitoterápico | Componente Básico |
| 83 | Espiramicina | 500 mg, comprimido | J01FA02 | Componente Básico |
| 84 | Espironolactona | 25 mg, comprimido | C03DA01 | Componente Básico |
| 85 | Espironolactona | 100 mg, comprimido | C03DA01 | Componente Básico |
| 86 | Estriol | 1 mg/ g creme vaginal | G03CA04 | Componente Básico |
| 87 | Estrogênios conjugados | 0,3 mg, comprimido | G03CA57 | Componente Básico |
| 88 | Estrogênios conjugados | 0,625 mg/ g creme vaginal | G03CA57 | Componente Básico |
| 89 | Fenitoína sódica ( Lista C1 ) | 100 mg, comprimido | N03AB02 | Componente Básico |
| 90 | Fenitoína sódica ( Lista C1 ) | 20 mg/ mL suspensão oral | N03AB02 | Componente Básico |
| 91 | Fenobarbital ( Lista B1 ) | 100 mg, comprimido | N03AA02 | Componente Básico |
| 92 | Fenobarbital ( Lista B1 ) | 40 mg/ mL solução oral | N03AA02 | Componente Básico |
| 93 | Fluconazol | 100 mg, cápsula | J02AC01 | Componente Básico |
| 94 | Fluconazol | 150 mg, cápsula | J02AC01 | Componente Básico |
| 95 | Fluoxetina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 20 mg, cápsula ou comprimido | N06AB03 | Componente Básico |
| 96 | Furosemida | 40 mg, comprimido | C03CA01 | Componente Básico |
| 97 | Garra do diabo ( Harpagophytum procumbens ) | cápsula / comprimido revestido | HM01AW5009 | Componente Básico |
| 98 | Gentamicina, Sulfato | 5 mg/ mL colírio | S01AA11 | Componente Básico |
| 99 | Gentamicina, Sulfato | 5 mg/ g pomada oftálmica | S01AA11 | Componente Básico |
| 100 | Glibenclamida | 5 mg, comprimido | A10BB01 | Componente Básico |
| 101 | Glicerol | 120 mg/ mL enema | A06AG04 | Componente Básico |
| 102 | Glicerol | 72 mg, supositório | A06AX01 | Componente Básico |
| 103 | Gliclazida | 30 mg, comprimido ( liberação controlada ) | A10BB09 | Componente Básico |
| 104 | Gliclazida | 80 mg, comprimido | A10BB09 | Componente Básico |
| 105 | Guaco ( Mikania glomerata ) | cápsula / solução oral / tintura / xarope | Fitoterápico | Componente Básico |
| 106 | Haloperidol ( Lista C1 ) | 1 mg, comprimido | N05AD01 | Componente Básico |
| 107 | Haloperidol ( Lista C1 ) | 5 mg, comprimido | N05AD01 | Componente Básico |
| 108 | Haloperidol ( Lista C1 ) | 2 mg/ mL solução oral | N05AD01 | Componente Básico |
| 109 | Haloperidol, Decanoato ( Lista C1 ) | 50 mg/ mL solução injetável | N05AD01 | Componente Básico |
| 110 | Hidralazina, Cloridrato | 25 mg, comprimido | C02DB02 | Componente Básico |
| 111 | Hidroclorotiazida | 12,5 mg, comprimido | C03AA03 | Componente Básico |
| 112 | Hidroclorotiazida | 25 mg, comprimido | C03AA03 | Componente Básico |
| 113 | Hidrocortisona, Acetato | 1% creme | D07AA02 | Componente Básico |
| 114 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio | 200 mg + 200 mg, comprimido mastigável | A02AD01 | Componente Básico |
| 115 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio | (60 mg + 40 mg)/ mL suspensão oral | A02AD01 | Componente Básico |
| 116 | Hidroxocobalamina, Cloridrato | 1 mg/ mL solução injetável | B03BA03 | Componente Básico |
| 117 | Hipromelose | 0,2% colírio | S01KA02 | Componente Básico |
| 118 | Hipromelose | 0,3% colírio | S01KA02 | Componente Básico |
| 119 | Ibuprofeno | 200 mg, comprimido | M01AE01 | Componente Básico |
| 120 | Ibuprofeno | 300 mg, comprimido | M01AE01 | Componente Básico |
| 121 | Ibuprofeno | 600 mg, comprimido | M01AE01 | Componente Básico |
| 122 | Ibuprofeno | 50 mg/ mL solução oral | M01AE01 | Componente Básico |
| 123 | Ipratrópio, Brometo | 0,02 mg/ dose aerossol oral | R03BB01 | Componente Básico |
| 124 | Ipratrópio, Brometo | 0,25 mg/ mL (equivalente a 0,202 mg de Ipratrópio/ mL) solução inalante | R03BB01 | Componente Básico |
| 125 | Isoflavona da soja ( Glycine max ) | cápsula e comprimido | Fitoterápico | Componente Básico |
| 126 | Isossorbida, Dinitrato | 5 mg, comprimido (sublingual) | C01DA08 | Componente Básico |
| 127 | Isossorbida, Mononitrato | 40 mg, comprimido | C01DA14 | Componente Básico |
| 128 | Itraconazol | 100 mg, cápsula | J02AC02 | Componente Básico |
| 129 | Itraconazol | 10 mg/ mL solução oral | J02AC02 | Componente Básico |
| 130 | Ivermectina | 6 mg, comprimido | P02CF01 | Componente Básico |
| 131 | Levodopa + Benserazida | 50 mg + 12,5 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 132 | Levodopa + Benserazida | 100 mg + 25 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 133 | Levodopa + Benserazida | 200 mg + 50 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 134 | Levodopa + Carbidopa | 100 mg + 10 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 135 | Levodopa + Carbidopa | 100 mg + 25 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 136 | Levodopa + Carbidopa | 250 mg + 25 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 137 | Levodopa + Carbidopa | 200 mg + 50 mg, comprimido | N04BA02 | Componente Básico |
| 138 | Levotiroxina sódica | 25 mcg, comprimido | H03AA01 | Componente Básico |
| 139 | Levotiroxina sódica | 50 mcg, comprimido | H03AA01 | Componente Básico |
| 140 | Levotiroxina sódica | 100 mcg, comprimido | H03AA01 | Componente Básico |
| 141 | Lidocaína, Cloridrato | 2% gel | N01BB02 / D04AB01 | Componente Básico |
| 142 | Lidocaína, Cloridrato | 100 mg/ mL aerossol | N01BB02 | Componente Básico |
| 143 | Loratadina | 10 mg, comprimido | R06AX13 | Componente Básico |
| 144 | Loratadina | 1 mg/ mL xarope | R06AX13 | Componente Básico |
| 145 | Losartana potássica | 50 mg, comprimido | C09CA01 | Componente Básico |
| 146 | Medroxiprogesterona, Acetato | 2,5 mg, comprimido | G03AC06 / G03DA02 / L02AB02 | Componente Básico |
| 147 | Medroxiprogesterona, Acetato | 10 mg, comprimido | G03AC06 / G03DA02 / L02AB02 | Componente Básico |
| 148 | Medroxiprogesterona, Acetato | 50 mg/ml, pó para solução injetável | G03AC06 / G03DA02 / L02AB02 | Componente Básico |
| 149 | Metformina, Cloridrato | 500 mg, comprimido | A10BA02 | Componente Básico |
| 150 | Metformina, Cloridrato | 850 mg, comprimido | A10BA02 | Componente Básico |
| 151 | Metildopa | 250 mg, comprimido | C02ABXX | Componente Básico |
| 152 | Metoclopramida, Cloridrato | 10 mg, comprimido | A03FA01 | Componente Básico |
| 153 | Metoclopramida, Cloridrato | 4 mg/ mL solução oral | A03FA01 | Componente Básico |
| 154 | Metoclopramida, Cloridrato | 5 mg/ mL solução injetável | A03FA01 | Componente Básico |
| 155 | Metoprolol, Succinato | 25 mg, comprimido (liberação controlada) | C07AB02 | Componente Básico |
| 156 | Metoprolol, Succinato | 50 mg, comprimido (liberação controlada) | C07AB02 | Componente Básico |
| 157 | Metoprolol, Succinato | 100 mg, comprimido (liberação controlada) | C07AB02 | Componente Básico |
| 158 | Metronidazol | 250 mg, comprimido | P01AB01 | Componente Básico |
| 159 | Metronidazol | 400 mg, comprimido | P01AB01 | Componente Básico |
| 160 | Metronidazol | 100 mg/ g gel vaginal | D06BX01 | Componente Básico |
| 161 | Metronidazol (benzoilmetronidazol) | 40 mg/ mL suspensão oral | P01AB01 | Componente Básico |
| 162 | Miconazol, Nitrato | 2% creme | D01AC02 | Componente Básico |
| 163 | Miconazol, Nitrato | 2% creme vaginal | G01AF04 | Componente Básico |
| 164 | Miconazol, Nitrato | 2% loção | D01AC02 | Componente Básico |
| 165 | Miconazol, Nitrato | 2% gel oral | D01AC02 | Componente Básico |
| 166 | Miconazol, Nitrato | 2% pó | D01AC02 | Componente Básico |
| 167 | Nistatina | 100.000 UI/ mL suspensão oral | A07AA02 | Componente Básico |
| 168 | Nitrofurantoína | 100 mg, cápsula | J01XE01 | Componente Básico |
| 169 | Nitrofurantoína | 5 mg/ mL suspensão oral | J01XE01 | Componente Básico |
| 170 | Nortriptilina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 10 mg, cápsula | N06AA10 | Componente Básico |
| 171 | Nortriptilina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 25 mg, cápsula | N06AA10 | Componente Básico |
| 172 | Nortriptilina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 50 mg, cápsula | N06AA10 | Componente Básico |
| 173 | Nortriptilina, Cloridrato ( Lista C1 ) | 75 mg, cápsula | N06AA10 | Componente Básico |
| 174 | Óleo mineral | 100 mL, frasco | A06AG06 | Componente Básico |
| 175 | Omeprazol | 10 mg, cápsula | A02BC01 | Componente Básico |
| 176 | Omeprazol | 20 mg, cápsula | A02BC01 | Componente Básico |
| 177 | Paracetamol | 500 mg, comprimido | N02BE01 | Componente Básico |
| 178 | Paracetamol | 200 mg/ mL solução oral | N02BE01 | Componente Básico |
| 179 | Pasta d`água | pasta (F.N) | DD02AB | Componente Básico |
| 180 | Permanganato de potássio | 100 mg, comprimido ou pó | D08AX06 / V03AB18 | Componente Básico |
| 181 | Permetrina | 1% loção | P03AC04 | Componente Básico |
| 182 | Permetrina | 5% loção | P03AC04 | Componente Básico |
| 183 | Peróxido de Benzoíla | 2,5% gel | D10AE01 | Componente Básico |
| 184 | Peróxido de Benzoíla | 5% gel | D10AE01 | Componente Básico |
| 185 | Pilocarpina, Cloridrato | 2% colírio | S01EB01 | Componente Básico |
| 186 | Piridoxina, Cloridrato | 50 mg, comprimido | A11HA02 | Componente Básico |
| 187 | Prednisolona, Fosfato sódico | 1,34 mg/ mL (equivalente a 1 mg de Prednisolona base/ mL) solução oral | H02AB06 | Componente Básico |
| 188 | Prednisolona, Fosfato sódico | 4,02 mg/ mL (equivalente a 3 mg de prednisolona/ mL) solução oral | H02AB06 | Componente Básico |
| 189 | Prednisona | 5 mg, comprimido | A07EA03 / H02AB07 | Componente Básico |
| 190 | Prednisona | 20 mg, comprimido | A07EA03 / H02AB07 | Componente Básico |
| 191 | Prometazina, Cloridrato | 25 mg/ mL solução injetável | R06AD02 | Componente Básico |
| 192 | Propafenona, Cloridrato | 150 mg, comprimido | C01BC03 | Componente Básico |
| 193 | Propafenona, Cloridrato | 300 mg, comprimido | C01BC03 | Componente Básico |
| 194 | Propiltiouracila | 50 mg, comprimido | H03BA02 | Componente Básico |
| 195 | Propiltiouracila | 100 mg, comprimido | H03BA02 | Componente Básico |
| 196 | Propranolol, Cloridrato | 10 mg, comprimido | C07AA05 | Componente Básico |
| 197 | Propranolol, Cloridrato | 40 mg, comprimido | C07AA05 | Componente Básico |
| 198 | Ranitidina, Cloridrato | 150 mg, comprimido | A02BA02 | Componente Básico |
| 199 | Retinol, Palmitato ( Vitamina A ) | 200.000 UI, cápsula | A11CA01 | Componente Básico |
| 200 | Retinol, Palmitato ( Vitamina A ) | 150.000 UI/ mL solução oleosa | A11CA01 | Componente Básico |
| 201 | Sais para reidratação oral | pó para solução oral | A07CAxx | Componente Básico |
| 202 | Salbutamol, Sulfato | 6 mg/ mL (equivalente a 5 mg de Salbutamol/ mL) solução inalante | R03AC02 | Componente Básico |
| 203 | Salbutamol, Sulfato | 100 mcg/ dose aerossol oral | R03AC02 | Componente Básico |
| 204 | Sinvastatina | 10 mg, comprimido | C10AA01 | Componente Básico |
| 205 | Sinvastatina | 20 mg, comprimido | C10AA01 | Componente Básico |
| 206 | Sinvastatina | 40 mg, comprimido | C10AA01 | Componente Básico |
| 207 | Sódio, Cloreto | 0,9%, solução nasal | R01AX10 | Componente Básico |
| 208 | Sulfadiazina | 500 mg, comprimido | J01EC02 | Componente Básico |
| 209 | Sulfadiazina de prata | 1% pasta | D06BA01 | Componente Básico |
| 210 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400 mg + 80 mg, comprimido | J01EE01 | Componente Básico |
| 211 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40 mg + 8 mg/ mL suspensão oral | J01EE01 | Componente Básico |
| 212 | Sulfato de magnésio | 30 g pó para solução oral | A06AD04 / A12CC02 | Componente Básico |
| 213 | Sulfato de zinco | 10 mg, comprimido dispersível | A12CB01 | Componente Básico |
| 214 | Sulfato de zinco | 4 mg/ mL xarope | A12CB01 | Componente Básico |
| 215 | Sulfato ferroso | 40 mg Fe+2, comprimido | B03AA07 | Componente Básico |
| 216 | Sulfato ferroso | 25 mg/ mL Fe+2 solução oral | B03AA07 | Componente Básico |
| 217 | Teclozana | 500 mg, comprimido | P01AC04 | Componente Básico |
| 218 | Teclozana | 10 mg/ mL suspensão oral | P01AC04 | Componente Básico |
| 219 | Tetraciclina, Cloridrato | 1% pomada oftálmica | S01AA09 | Componente Básico |
| 220 | Tiamina, Cloridrato ( Vitamina B1 ) | 300 mg, comprimido | A11DA01 | Componente Básico |
| 221 | Timolol, Maleato | 0,25% colírio, frasco | S01ED01 | Componente Básico |
| 222 | Timolol, Maleato | 0,5% colírio, frasco | S01ED01 | Componente Básico |
| 223 | Unha de gato ( Uncaria tomentosa ) | cápsula / comprimido / gel | Fitoterápico | Componente Básico |
| 224 | Valproato de sódio ou Ácido valpróico | 288 mg (equivalente a 250 mg Valproato de sódio ou Ácido valpróico), cápsula ou comprimido | N03AG01 | Componente Básico |
| 225 | Valproato de sódio ou Ácido valpróico | 576 mg (equivalente a 500 mgValproato de sódio ou Ácido valpróico), comprimido | N03AG01 | Componente Básico |
| 226 | Valproato de sódio ou Ácido valpróico | 57,624 mg/ mL (equivalente a 50 mg Valproato de sódio ou Ácido valpróico/ mL) solução oral ou xarope | N03AG01 | Componente Básico |
| 227 | Varfarina sódica | 1 mg, comprimido | B01AA03 | Componente Básico |
| 228 | Varfarina sódica | 5 mg, comprimido | B01AA03 | Componente Básico |
| 229 | Verapamil, Cloridrato | 80 mg, comprimido | C08DA01 | Componente Básico |
| 230 | Verapamil, Cloridrato | 120 mg, comprimido | C08DA01 | Componente Básico |
| 231 | Etinilestradiol + Levonorgestrel | 0,03 mg + 0,15 mg, comprimido | G03AA07 / G03AB03 / G03FA11 / G03FB09 | Componente Básico / Saúde da Mulher |
| 232 | Levonorgestrel | 1,5 mg, comprimido | G03AC03 | Componente Básico / Saúde da Mulher |
| 233 | Medroxiprogesterona, Acetato | 150 mg/ mL solução injetável, ampola | G03AC06 / G03DA02 / L02AB02 | Componente Básico / Saúde da Mulher |
| 234 | Noretisterona | 0,35 mg, comprimido | G03AC01 / G03DC02 | Componente Básico / Saúde da Mulher |
| 235 | Noretisterona, Enantato + Estradiol, Valerato | 50 mg + 5 mg solução injetável, ampola | G03FA01 / G03FB05 | Componente Básico / Saúde da Mulher |
| 236 | Insulina Humana NPH | 100 UI/ mL suspensão injetável - 10 mL | A10AC01 | Componente Básico / Diabetes |
| 237 | Insulina Humana Regular | 100 UI/ mL solução injetável - 10 mL | A10AB01 | Componente Básico / Diabetes |
| 238 | Abacavir | 300 mg, comprimido | J05AF06 | Componente Estratégico / AIDS |
| 239 | Abacavir | 20 mg/ mL solução oral, frasco | J05AF06 | Componente Estratégico / AIDS |
| 240 | Atazanavir | 200 mg, cápsula | J05AE08 | Componente Estratégico / AIDS |
| 241 | Atazanavir | 300 mg, cápsula | J05AE08 | Componente Estratégico / AIDS |
| 242 | Darunavir | 300 mg, comprimido | J05AE10 | Componente Estratégico / AIDS |
| 243 | Didanosina entérica | 250 mg, cápsula | J05AF02 | Componente Estratégico / AIDS |
| 244 | Didanosina entérica | 400 mg, cápsula | J05AF02 | Componente Estratégico / AIDS |
| 245 | Didanosina | 4 g pó para solução oral, frasco | J05AF02 | Componente Estratégico / AIDS |
| 246 | Efavirenz | 200 mg, cápsula | J05AG03 | Componente Estratégico / AIDS |
| 247 | Efavirenz | 600 mg, comprimido | J05AG03 | Componente Estratégico / AIDS |
| 248 | Efavirenz | 30 mg/ mL solução oral, frasco | J05AG03 | Componente Estratégico / AIDS |
| 249 | Enfuvirtida | 90 mg/ mL (Kit) pó liófilo + Diluente x 2 mL + Seringa 3 mL + Seringa 1 mL + Sachê de algodão, frasco-ampola | J05AX07 | Componente Estratégico / AIDS |
| 250 | Estavudina | 30 mg, cápsula | J05AF04 | Componente Estratégico / AIDS |
| 251 | Estavudina | 1 mg/ mL pó para solução oral, frasco | J05AF04 | Componente Estratégico / AIDS |
| 252 | Etravirina | 100 mg, comprimido | J05AG04 | Componente Estratégico / AIDS |
| 253 | Fosamprenavir | 700 mg, comprimido | J05AE07 | Componente Estratégico / AIDS |
| 254 | Indinavir | 400 mg, cápsula | J05AE025 | Componente Estratégico / AIDS |
| 255 | Lamivudina | 150 mg, comprimido | J05AF05 | Componente Estratégico / AIDS |
| 256 | Lamivudina | 10 mg/ mL solução oral, frasco | J05AF05 | Componente Estratégico / AIDS |
| 257 | Lopinavir + Ritonavir | 100 mg + 25 mg, comprimido | J05AE06 | Componente Estratégico / AIDS |
| 258 | Lopinavir + Ritonavir | 200 mg + 50 mg, comprimido | J05AE06 | Componente Estratégico / AIDS |
| 259 | Lopinavir + Ritonavir | 80 mg/ mL + 20 mg/ mL solução oral, frasco | J05AE06 | Componente Estratégico / AIDS |
| 260 | Nevirapina | 200 mg, comprimido | J05AG01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 261 | Nevirapina | 10 mg/ mL pó para suspensão oral, frasco | J05AG01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 262 | Raltegravir | 400 mg, comprimido | J05AX08 | Componente Estratégico / AIDS |
| 263 | Ritonavir | 100 mg, cápsula | J05AE03 | Componente Estratégico / AIDS |
| 264 | Saquinavir | 200 mg, cápsula | J05AE01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 265 | Tenofovir | 300 mg, comprimido | J05AF07 | Componente Estratégico / AIDS |
| 266 | Tipranavir | 250 mg, cápsula | J05AE08 | Componente Estratégico / AIDS |
| 267 | Zidovudina | 100 mg, cápsula | J05AF01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 268 | Zidovudina | 10 mg/ mL solução oral, frasco | J05AF01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 269 | Zidovudina | 200 mg/ 20 mL solução injetável, ampola | J05AF01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 270 | Zidovudina + Lamivudina | 300 mg + 150 mg, comprimido | J05AR01 | Componente Estratégico / AIDS |
| 271 | Hipoclorito de sódio | 2,5% solução - 50 mL, frasco | D08AX07 | Componente Estratégico / Cólera |
| 272 | Benznidazol | 100 mg, comprimido | P01CA02 | Componente Estratégico / Doença de Chagas |
| 273 | Praziquantel | 600 mg, comprimido | P02BA01 | Componente Estratégico / Esquistossomose |
| 274 | Dietilcarbamazina | 50 mg, comprimido | P02CB02 | Componente Estratégico / Filariose |
| 275 | Blíster Multibaucilar Adulto | 3 cápsulas Clofazimina 100 mg + 27 cápsulas Clofazimina 50 mg + 28 comprimidos Dapsona 100 mg + 2 cápsulas Rifampicina 300mg | Clofazimina (J04BA01) / Dapsona (J04BA02) / Rifampicina (J04AB02) | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 276 | Blíster Multibaucilar Infantil | 16 cápsulas Clofazimina 50 mg + 28 comprimidos Dapsona 50 mg + 1 cápsula Rifampicina 150 mg + 1 cápsula Rifampicina 300 mg | Clofazimina (J04BA01) / Dapsona (J04BA02) / Rifampicina (J04AB02) | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 277 | Blíster Paucibaucilar Adulto | 28 comprimidos Dapsona 100 mg + 2 cápsulas Rifampicina 300 mg | Dapsona (J04BA02) / Rifampicina (J04AB02) | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 278 | Blíster Paucibaucilar Infantil | 28 comprimidos Dapsona 50 mg + 1 cápsula Rifampicina 150 mg + 1 cápsula Rifampicina 300 mg | Dapsona (J04BA02) / Rifampicina (J04AB02) | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 279 | Clofazimina | 50 mg, cápsula | J04BA01 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 280 | Clofazimina | 100 mg, cápsula | J04BA01 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 281 | Dapsona | 50 mg, comprimido | J04BA02 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 282 | Dapsona | 100 mg, comprimido | J04BA02 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 283 | Minociclina | 100 mg, comprimido | J01AA08 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 284 | Ofloxacina | 400 mg, comprimido | J01MA01 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 285 | Pentoxifilina | 400 mg, comprimido | C04AD03 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 286 | Prednisona | 5 mg, comprimido | H02AB07 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 287 | Prednisona | 20 mg, comprimido | H02AB07 | Componente Estratégico / Hanseníase |
| 288 | Ácido Tranexâmico | 50 mg/ mL solução injetável, ampola | B02AA02 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 289 | Complexo Protrombínico humano | pó liófilo, frasco-ampola | B02BD01 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 290 | Complexo Protrombínico humano parcialmente ativado | pó liófilo, frasco-ampola | B02BD03 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 291 | Desmopressina, Acetato | 4 mcg/ mL solução injetável, ampola | H01BA02 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 292 | Fator VII maior ou igual | 500 UI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD05 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 293 | Fator VII ativado recombinante | 60 KUI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD05 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 294 | Fator VII ativado recombinante | 120 KUI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD05 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 295 | Fator VII ativado recombinante | 240 KUI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD05 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 296 | Fator VIII maior ou igual | 500 UI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD02 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 297 | Fator VIII maior ou igual | 1000 UI pó liófilo, frasco-ampola | B02BD02 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 298 | Fator VIII para Doença de Von Willebrand | pó liófilo, frasco-ampola | B02BD02 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 299 | Fator IX | pó liófilo, frasco-ampola | B02BD04 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 300 | Selante de Fibrina | Kit com dispositivos para preparo e aplicação | B02BC10 | Componente Estratégico / Hemoderivados |
| 301 | Anfotericina B | 50 mg solução injetável, frasco-ampola | J02AA01 | Componente Estratégico / Leishmaniose |
| 302 | Anfotericina B Lipossomal | 50 mg solução injetável, frasco-ampola | J02AA01 | Componente Estratégico / Leishmaniose |
| 303 | Pentamidina, Isotionato | 300 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola | P01CX01 | Componente Estratégico / Leishmaniose |
| 304 | Meglumina, Antimoniato | 300 mg/ mL solução injetável, ampola | P01CB01 | Componente Estratégico / Leishmaniose |
| 305 | Talidomida | 100 mg, comprimido | L04AX02 | Componente Estratégico / Lúpus, mieloma múltiplo e doença do enxerto x hospedeiro, Doença de Crohn / AIDS / Hanseníase |
| 306 | Artesunato + Mefloquina | 25 mg + 55 mg, comprimido | P01BF02 | Componente Estratégico / Malária |
| 307 | Artesunato + Mefloquina | 100 mg + 220 mg, comprimido | P01BF02 | Componente Estratégico / Malária |
| 308 | Clindamicina, Cloridrato | 150 mg, comprimido | J01FF01 | Componente Estratégico / Malária |
| 309 | Clindamicina, Fosfato | 150 mg/ mL solução injetável - 4 mL, ampola | J01FF01 | Componente Estratégico / Malária |
| 310 | Cloroquina | 150 mg, comprimido | P01BA01 | Componente Estratégico / Malária |
| 311 | Doxiciclina, Cloridrato | 100 mg, comprimido | J01AA02 | Componente Estratégico / Malária |
| 312 | Mefloquina | 250 mg, comprimido | P01BC02 | Componente Estratégico / Malária |
| 313 | Primaquina | 5 mg, comprimido | P01BA03 | Componente Estratégico / Malária |
| 314 | Primaquina | 15 mg, comprimido | P01BA03 | Componente Estratégico / Malária |
| 315 | Quinina, Sulfato | 500 mg, comprimido | P01BC01 | Componente Estratégico / Malária |
| 316 | Rifampicina | 300 mg, cápsula | J04AB02 | Componente Estratégico / Meningite |
| 317 | Rifampicina | 2% suspensão oral - 50 mL, frasco | J04AB02 | Componente Estratégico / Meningite |
| 318 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400 mg + 80 mg, comprimido | J01EE01 | Componente Estratégico / Peste |
| 319 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40 mg + 8 mg/ mL suspensão oral, frasco | J01EE01 | Componente Estratégico / Peste |
| 320 | Tetraciclina, Cloridrato | 250 mg, comprimido | J01AA07 | Componente Estratégico / Peste |
| 321 | Oseltamivir | 30 mg, cápsula | J05AH02 | Componente Estratégico / Influenza |
| 322 | Oseltamivir | 45 mg, cápsula | J05AH02 | Componente Estratégico / Influenza |
| 323 | Oseltamivir | 75 mg, cápsula | J05AH02 | Componente Estratégico / Influenza |
| 324 | Zanamivir | 5 mg pó para inalação - Frasco 20 doses | J05AH01 | Componente Estratégico / Influenza |
| 325 | Nicotina | 7 mg, adesivo trandérmico | N07BA01 | Componente Estratégico / Tabagismo |
| 326 | Nicotina | 14 mg, adesivo trandérmico | N07BA01 | Componente Estratégico / Tabagismo |
| 327 | Nicotina | 21 mg, adesivo trandérmico | N07BA01 | Componente Estratégico / Tabagismo |
| 328 | Nicotina | 2 mg, goma de mascar | N07BA01 | Componente Estratégico / Tabagismo |
| 329 | Bupropiona, Cloridrato | 150 mg, comprimido | N06AX12 | Componente Estratégico / Tabagismo |
| 330 | Azitromicina | 500 mg, comprimido | J01FA10 | Componente Estratégico / Tracoma |
| 331 | Azitromicina | 600 mg pó para suspensão oral, frasco | J01FA10 | Componente Estratégico / Tracoma |
| 332 | Estreptomicina, Sulfato | 1 g solução injetável, frasco-ampola | J01GA01 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 333 | Etambutol | 400 mg, comprimido | J04AK02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 334 | Etionamida | 250 mg, comprimido | J04AD03 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 335 | Isoniazida | 100 mg, comprimido | J04AC01 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 336 | Isoniazida + Rifampicina | 75 mg + 150 mg, cápsula | J04AM02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 337 | Isoniazida + Rifampicina | 100 mg + 150 mg, cápsula | J04AM02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 338 | Isoniazida + Rifampicina | 200 mg + 300 mg, cápsula | J04AM02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 339 | Pirazinamida | 500 mg, comprimido | J04AK01 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 340 | Pirazinamida | 3% suspensão oral, frasco | J04AK01 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 341 | Rifampicina | 300 mg, cápsula | J04AB02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 342 | Rifampicina | 2% suspensão oral - 50 mL, frasco | J04AB02 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 343 | Rifampicina + Pirazinamida + Etambutol + Isoniazida | 150 mg + 400 mg + 275 mg + 150 mg, comprimido | J04AM6 | Componente Estratégico / Tuberculose |
| 344 | Amicacina, Sulfato | 500 mg, solução injetável - 2 mL, ampola | J01GB06 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 345 | Claritromicina | 500 mg, comprimido | J01FA09 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 346 | Etambutol | 400 mg, comprimido | J04AK02 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 347 | Moxifloxacino | 400 mg, comprimido | J01MA14 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 348 | Piridoxina, Cloridrato ( Vitamina B6 ) | 100 mg, comprimido | A11HA02 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 349 | Ofloxacino | 400 mg, comprimido | J01MA01 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 350 | Terizidona | 250 mg, cápsula | J04AK03 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 351 | Tuberculina PPD | frasco-ampola | V04CF01 | Componente Estratégico / Tuberculose (MDR*) |
| 352 | Aciclovir | 200 mg, comprimido | J05AB01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 353 | Aciclovir | 250 mg solução injetável, ampola | J05AB01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 354 | Ácido Folínico | 15 mg, comprimido | V03AF03 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 355 | Albendazol | 400 mg, comprimido mastigável | P02CA03 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 356 | Anfotericina B | 50 mg solução injetável, ampola | J02AA01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 357 | Atorvastatina | 10 mg, comprimido | C10AA05 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 358 | Azitromicina | 500 mg, comprimido | J01FA10 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 359 | Cabergolina | 0,5 mg, comprimido | N04BC06 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 360 | Cetoconazol | 2% creme, bisnaga | D01AC08 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 361 | Ciprofloxacino, Cloridrato | 500 mg, comprimido | J01MA02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 362 | Claritromicina | 500 mg, comprimido | J01FA09 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 363 | Clindamicina, Cloridrato | 300 mg, cápsula | J01FF01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 364 | Dapsona | 100 mg, comprimido | J04BA02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 365 | Filgrastim | 300 mcg/ mL solução injetável, frasco-ampola | L03AA02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 366 | Fluconazol | 100 mg, cápsula | J02AC01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 367 | Fluconazol | 2 mg/ mL solução injetável, frasco | J02AC01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 368 | Ganciclovir | 500 mg solução injetável, frasco-ampola | J05AB06 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 369 | Genfibrozila | 900 mg, comprimido | C10AB04 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 370 | Imunoglobulina Humana | 2,5 g solução injetável, frasco-ampola | J06BA02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 371 | Itraconazol | 100 mg, comprimido | J02AC02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 372 | Pentamidina, Isotionato | 300 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola | P01CX01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 373 | Piridoxina, Cloridrato ( Vitamina B6 ) | 40 mg, comprimido | A11HA02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 374 | Pirimetamina | 25 mg, comprimido | P01BD01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 375 | Sulfadiazina | 500 mg, comprimido | J01EC02 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 376 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 800 mg + 160 mg, comprimido | J01EE01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 377 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40 mg + 8 mg/ mL suspensão oral, frasco | J01EE01 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 378 | Valaciclovir | 500 mg, comprimido | J05AB11 | DST/AIDS - Infecção Oportunista |
| 379 | Ácido Ursodesoxólico | 150 mg, comprimido | A05AA02 | Fibrose Cística |
| 380 | Ácido Ursodesoxólico | 300 mg, comprimido | A05AA02 | Fibrose Cística |
| 381 | Alfadornase | 2,5 mg, ampola | R05CB13 | Fibrose Cística |
| 382 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 500 mg + 125 mg, comprimido | J01CR02 | Fibrose Cística |
| 383 | Amoxicilina + Clavulanato de potássio | 250 mg/ 5 mL + 62,5 mg/ 5 mL pó para suspensão oral - 75 mL, frasco | J01CR02 | Fibrose Cística |
| 384 | Azitromicina | 500 mg, comprimido | J01FA10 | Fibrose Cística |
| 385 | Azitromicina | 40 mg/ mL pó para suspensão oral - 75 mL, frasco | J01FA10 | Fibrose Cística |
| 386 | Carbonato de cálcio + Colecalciferol | 1250 mg (equivalente a 500 mg de Ca+2 ) + 5 mcg (equivalente a 200 UI de colecalciferol), comprimido | A11CC05 | Fibrose Cística |
| 387 | Cefalexina ( Sódica ou Cloridrato ) | 500 mg, cápsula | J01DB01 | Fibrose Cística |
| 388 | Cefalexina ( Sódica ou Cloridrato ) | 50 mg/ mL pó para suspensão oral - 60 mL, frasco | J01DB01 | Fibrose Cística |
| 389 | Cefuroxima | 500 mg, comprimido | J01DC02 | Fibrose Cística |
| 390 | Cefuroxima | 250 mg/ 5 mL pó para suspensão oral - 50 mL, frasco | J01DC02 | Fibrose Cística |
| 391 | Ciprofloxacino, Cloridrato | 500 mg, comprimido | J01MA02 | Fibrose Cística |
| 392 | Claritromicina | 500 mg, comprimido | J01FA09 | Fibrose Cística |
| 393 | Colestimetato de sódio | 1.000.000 UI pó para inalação | J01XB01 | Fibrose Cística |
| 394 | Fenoterol, Bromidrato | 5 mg/ mL solução para nebulização (gotas) - 20 mL, frasco | R03AK03 | Fibrose Cística |
| 395 | Formoterol | 12 mcg, cápsula inalante | R03AC13 | Fibrose Cística |
| 396 | Formoterol + Budesonida | 6 mcg + 200 mcg, pó inalante | R03AK07 | Fibrose Cística |
| 397 | Ibuprofeno | 300 mg, comprimido | M01AE01 | Fibrose Cística |
| 398 | Ibuprofeno | 50 mg/ mL solução oral, frasco | M01AE01 | Fibrose Cística |
| 399 | Insulina Humana NPH | 100 UI/ mL suspensão injetável - 10 mL, frasco | A10AC01 | Fibrose Cística |
| 400 | Ipratrópio, Brometo | 0, 25 mg/ mL (equivalente a 0,202 mg de Ipratrópio/ mL) solução inalante, frasco | R03BB01 | Fibrose Cística |
| 401 | Levofloxacino | 500 mg, comprimido | J01MA12 | Fibrose Cística |
| 402 | Megestrol | 160 mg, comprimido | G03AC05 | Fibrose Cística |
| 403 | Mometasona | 50 mcg/ dose spray nasal - 60 doses, frasco | R03BA07 | Fibrose Cística |
| 404 | Omeprazol | 20 mg, cápsula | A02BC01 | Fibrose Cística |
| 405 | Pancrelipase ( ULTRASE ) | 4.500 UI, cápsula | A09AA02 | Fibrose Cística |
| 406 | Pancreatina ( CREON ) | 10.000 UI, cápsula | A09AA02 | Fibrose Cística |
| 407 | Pancrelipase ( ULTRASE ) | 12.000 UI, cápsula | A09AA02 | Fibrose Cística |
| 408 | Pancrelipase ( ULTRASE ) | 18.000 UI, cápsula | A09AA02 | Fibrose Cística |
| 409 | Pancreatina ( CREON ) | 25.000 UI, cápsula | A09AA02 | Fibrose Cística |
| 410 | Ranitidina, Cloridrato | 15 mg/ mL solução oral - 120 mL, frasco | A02BA02 | Fibrose Cística |
| 411 | Salbutamol | 5 mg/ mL solução para nebulização - 10 mL, frasco | R03AC02 | Fibrose Cística |
| 412 | Salbutamol | 100 mcg/ dose spray nasal - 200 doses, frasco | R03AC02 | Fibrose Cística |
| 413 | Salmeterol, Xinafoato + Fluticasona, Proprionato | 25 mcg/ dose + 125 mcg suspensão oral - 120 doses, frasco | R03AK06 | Fibrose Cística |
| 414 | Salmeterol, Xinafoato + Fluticasona, Proprionato | 50 mcg/ dose + 250 mcg pó para inalação - 60 doses, frasco | R03AK06 | Fibrose Cística |
| 415 | Sódio, Cloreto | 0,9 % solução injetável - 10 mL, ampola | B05XA03 | Fibrose Cística |
| 416 | Sódio, Cloreto | 20 % solução injetável - 10 mL, ampola | B05XA03 | Fibrose Cística |
| 417 | Polivitamínico lipossolúveis + Zinco ( SOFTGELS ) | Cápsula gelatinosa | A11AA03 | Fibrose Cística |
| 418 | Polivitamínico lipossolúveis + Zinco | solução oral ( gotas ), frasco | A11AA03 | Fibrose Cística |
| 419 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400 mg + 80 mg, comprimido | J01EE01 | Fibrose Cística |
| 420 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40 mg + 8 mg/ mL suspensão oral, frasco | J01EE01 | Fibrose Cística |
| 421 | Tobramicina | 300 mg solução inalatória, ampola | J01GB01 | Fibrose Cística |
| 422 | Ácido Fólico | 5 mg, comprimido | B03BB01 | Kit Penitenciária |
| 423 | Albendazol | 400 mg, comprimido mastigável | P02CA03 | Kit Penitenciária |
| 424 | Amoxicilina | 500 mg, cápsula ou comprimido | J01CA04 | Kit Penitenciária |
| 425 | Atenolol | 50 mg, comprimido | C07AB03 | Kit Penitenciária |
| 426 | Beclometasona, Dipropionato | 250 mcg/ dose pó solução inalante ou aerosol, frasco | R03BA01 | Kit Penitenciária |
| 427 | Benzilpenicilina Benzatina | 1.200.000 UI pó para suspensão injetável, frasco-ampola | J01CE08 | Kit Penitenciária |
| 428 | Benzilpenicilina Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 UI + 100.000 UI pó para suspensão injetável, frasco-ampola | J01CE30 | Kit Penitenciária |
| 429 | Captopril | 25 mg, comprimido | C09AA01 | Kit Penitenciária |
| 430 | Clindamicina, Cloridrato | 300 mg, cápsula | J01FF01 | Kit Penitenciária |
| 431 | Clorexidina, Gliconato | 0,12 % solução enxaguatória bucal - 500 mL, frasco | A01AB03 | Kit Penitenciária |
| 432 | Dexametasona | 0,1 % creme, bisnaga | D07AB19 | Kit Penitenciária |
| 433 | Dexametasona | 0,1 % colírio, frasco | S01BA01 | Kit Penitenciária |
| 434 | Dexclorfeniramina, Maleato | 2 mg, comprimido | R06AB02 | Kit Penitenciária |
| 435 | Enalapril, Maleato | 10 mg, comprimido | C9AA02 | Kit Penitenciária |
| 436 | Etinilestradiol + Levonorgestrel | 0,03 mg + 0,15 mg, comprimido | G03AA07 | Kit Penitenciária |
| 437 | Fluconazol | 150 mg, cápsula | J02AC01 | Kit Penitenciária |
| 438 | Furosemida | 40 mg, comprimido | C03CA01 | Kit Penitenciária |
| 439 | Gentamicina, sulfato | 5 mg/ mL colírio, frasco | S01AA11 | Kit Penitenciária |
| 440 | Glibenclamida | 5 mg, comprimido | A10BB01 | Kit Penitenciária |
| 441 | Hidroclorotiazida | 25 mg, comprimido | C03AA03 | Kit Penitenciária |
| 442 | Ibuprofeno | 300 mg, comprimido | M01AE01 | Kit Penitenciária |
| 443 | Ibuprofeno | 600 mg, comprimido | M01AE01 | Kit Penitenciária |
| 444 | Ivermectina | 6 mg, comprimido | P02CF01 | Kit Penitenciária |
| 445 | Levonorgestrel | 0,75 mg, comprimido | G03AC03 | Kit Penitenciária |
| 446 | Medroxiprogesterona, Acetato | 150 mg/ mL solução injetável, ampola | G03AC06 | Kit Penitenciária |
| 447 | Metildopa | 250 mg, comprimido | C02AB01 | Kit Penitenciária |
| 448 | Metformina, Cloridrato | 850 mg, comprimido | A10BA02 | Kit Penitenciária |
| 449 | Metoclopramida, Cloridrato | 10 mg, comprimido | A03FA01 | Kit Penitenciária |
| 450 | Metronidazol | 250 mg, comprimido | P01AB01 | Kit Penitenciária |
| 451 | Metronidazol | 5 % geléia vaginal, bisnaga | G01AF01 | Kit Penitenciária |
| 452 | Miconazol, Nitrato | 2 % creme, bisnaga | D01AC02 | Kit Penitenciária |
| 453 | Miconazol, Nitrato | 2% creme vaginal, bisnaga | G01AF04 | Kit Penitenciária |
| 454 | Noretisterona, Enantato | 0,35 mg, comprimido | G03AC01 | Kit Penitenciária |
| 455 | Noretisterona, Enantato + Estradiol, Valerato | 50 mg + 5 mg solução injetável, ampola | G03AA05 | Kit Penitenciária |
| 456 | Omeprazol | 10 mg, comprimido | A02BC01 | Kit Penitenciária |
| 457 | Omeprazol | 20 mg, comprimido | A02BC01 | Kit Penitenciária |
| 458 | Paracetamol | 500 mg, comprimido | N02BE01 | Kit Penitenciária |
| 459 | Permetrina | 5 % loção, frasco | P03AC04 | Kit Penitenciária |
| 460 | Prednisona | 5 mg, comprimido | H02AB07 | Kit Penitenciária |
| 461 | Prednisona | 20 mg, comprimido | H02AB07 | Kit Penitenciária |
| 462 | Propranolol, Cloridrato | 40 mg, comprimido | C07AA05 | Kit Penitenciária |
| 463 | Sais para rehidratação oral | Sódio, cloreto 3,5 g + Potássio, cloreto 1,5 g + Sódio, citrato 2,9 g + Glicose 20 g – envelope 27,9 g ( Fórmula OMS ) | A12BA51 | Kit Penitenciária |
| 464 | Salbutamol | 100 mcg/ dose spray nasal - 200 doses, frasco | R03AC02 | Kit Penitenciária |
| 465 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400 mg + 80 mg, comprimido | J01EE01 | Kit Penitenciária |
| 466 | Sulfato Ferroso ( Fe Elementar ) | 40 mg Fe+2, comprimido | B03AA07 | Kit Penitenciária |
| 467 | Imunoglobulina Anti RH O ( D ) | 250 mcg injetável, frasco-ampola | J06BB01 | Profilaxia da Aloimunização Rh |
| 468 | Imunoglobulina Anti RH O ( D ) | 300 mcg injetável, frasco-ampola | J06BB01 | Profilaxia da Aloimunização Rh |
| 469 | Palivizumabe | 100 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola | J06BB16 | Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório |
| 470 | 17- Beta Estradiol | 0,1 creme vaginal - 50 g, bisnaga | G03CA03 | Programa de Ações Rio sem Homofobia |
| 471 | Ciproterona, Acetato | 50 mg, comprimido | G03HA01 | Programa de Ações Rio sem Homofobia |
| 472 | Ácido Acetilsalicílico | 100 mg, comprimido | N02BA01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 473 | Amoxicilina | 500 mg, cápsula ou comprimido | J01CA04 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 474 | Amoxicilina | 50 mg/ mL pó para suspensão oral - 60 mL após reconstituição, frasco | J01CA04 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 475 | Beclometasona, Dipropionato | 250 mcg/ dose pó solução inalante ou aerosol, frasco | R03BA01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 476 | Benzilpenicilina Benzatina | 1.200.000 UI pó para suspensão injetável, frasco-ampola | J01CE08 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 477 | Benzilpenicilina Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 UI + 100.000 UI pó para suspensão injetável, frasco-ampola | J01CE30 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 478 | Captopril | 25 mg, comprimido | C09AA01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 479 | Dexametasona | 0,1 % creme, bisnaga | D07AB19 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 480 | Glibenclamida | 5 mg, comprimido | A10BB01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 481 | Glicose | 5 % solução injetável - 500 mL, frasco | B05CX01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 482 | Hidroclorotiazida | 25 mg, comprimido | C03AA03 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 483 | Hipoclorito de sódio | 10 mg/ mL solução, frasco | D08AX07 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 484 | Ibuprofeno | 200 mg, comprimido | M01AE01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 485 | Mebendazol | 100 mg, comprimido | P02CA01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 486 | Mebendazol | 20 mg/ mL suspensão oral, frasco | P02CA01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 487 | Metformina, Cloridrato | 850 mg, comprimido | A10BA02 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 488 | Metronidazol | 250 mg, comprimido | P01AB01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 489 | Paracetamol | 500 mg, comprimido | N02BE01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 490 | Paracetamol | 200 mg/ mL solução oral - 15 mL ( gotas ), frasco | N02BE01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 491 | Permetrina | 5 % loção, frasco | P03AC04 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 492 | Prednisona | 5 mg, comprimido | H02AB07 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 493 | Propranolol, Cloridrato | 40 mg, comprimido | C07AA05 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 494 | Ranitidina, Cloridrato | 150 mg, comprimido | A02BA02 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 495 | Ringer / Lactato | solução injetável - 500 mL, frasco | B05BB01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 496 | Sais para rehidratação oral | Sódio, cloreto 3,5 g + Potássio, cloreto 1,5 g + Sódio, citrato 2,9 g + Glicose 20 g – envelope 27,9 g ( Fórmula OMS ) | A12BA51 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 497 | Salbutamol, Sulfato | 100 mcg/ dose spray nasal - 200 doses, frasco | R03AC02 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 498 | Sódio, Cloreto | 0,9% solução injetável - 250 mL, frasco | B05XA03 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 499 | Sódio, Cloreto | 0,9% solução injetável - 500 mL, frasco | B05XA03 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 500 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400 mg + 80 mg, comprimido | J01EE01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| 501 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40 mg/ mL + 8 mg/ mL suspensão oral, frasco | J01EE01 | Programa de Desastres de Origem Natural (Calamidade) |
| * MDR (= Multidroga resistência) - Medicamentos liberados nos Centros de Referência de Tuberculose. Não são distribuídos aos municípios. | ||||
| ANEXO II | ||
|---|---|---|
| Insumos | ||
| Item | Insumo | Programa SES-RJ |
| 1 | Anéis medidores de diafragma (caixa com conjunto de seis unidades, com diferentes medidas) | Componente Básico |
| 2 | Diafragma | Componente Básico |
| 3 | Dispositivo intra-uterino (TCU 380A) | Componente Básico |
| 4 | Preservativo masculino (49 mm) | Componente Básico |
| 5 | Preservativo masculino (52 mm) | Componente Básico |
| 6 | Tiras reagentes para medida de glicemia capilar | Componente Básico |
| 7 | Lancetas para punção digital | Componente Básico |
| 8 | Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina | Componente Básico |
Os itens de 1 a 5 são adquiridos pelo Ministério da Saúde que distribui para os estados. Esses por sua vez distribuem para os municípios.
Os itens de 6 a 8 são para o controle da Diabetes Mellitus e são de responsabilidade de financiamento dos estados e dos municípios. A aquisição e distribuição dos insumos é de responsabilidade dos municípios.
| ANEXO III | ||||
|---|---|---|---|---|
| Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro | ||||
| Denominação Comum Brasileira | Apresentação Farmacêutica | Código ATC | Programa SES-RJ | |
| 1 | Acitretina | 10 mg, Cápsula | D05BB02 | Componente Especializado |
| 2 | Adalimumabe | 40 mg, Seringa preenchida | L04AB04 | Componente Especializado |
| 3 | Adefovir | 10 mg, Comprimido | J05AF08 | Componente Especializado |
| 4 | Alfadornase | 2,5 mg, Ampola | R05CB13 | Componente Especializado |
| 5 | Alfaepoetina | 2000 UI, Frasco-ampola | B03XA01 | Componente Especializado |
| 6 | Alfaepoetina | 4.000 UI, Frasco-ampola | B03XA01 | Componente Especializado |
| 7 | Alfaepoetina | 10.000 UI, Frasco-ampola | B03XA01 | Componente Especializado |
| 8 | Alfainterferona 2B | 3.000.000 UI, Frasco-ampola | L03AB05 | Componente Especializado |
| 9 | Alfainterferona 2B | 5.000.000 UI, Frasco-ampola | L03AB05 | Componente Especializado |
| 10 | Alfainterferona 2B | 10.000.000 UI, Frasco-ampola | L03AB05 | Componente Especializado |
| 11 | Alfapeginterferona 2B | 80 mcg, Frasco-ampola | L03AB10 | Componente Especializado |
| 12 | Alfapeginterferona 2B | 100 mcg, Frasco-ampola | L03AB10 | Componente Especializado |
| 13 | Alfapeginterferona 2B | 120 mcg, Frasco-ampola | L03AB10 | Componente Especializado |
| 14 | Alfapeginterferona 2A | 180 mg, Seringa preenchida | L03AB11 | Componente Especializado |
| 15 | Alfavelaglucerase | 200 UI, Frasco-ampola | A16AB10 | Componente Especializado |
| 16 | Alfavelaglucerase | 400 UI, Frasco-ampola | A16AB10 | Componente Especializado |
| 17 | Amantadina ( Lista C1 ) | 100 mg, Comprimido | N04BB01 | Componente Especializado |
| 18 | Atorvastatina | 10 mg, Comprimido | C10AA05 | Componente Especializado |
| 19 | Atorvastatina | 20 mg, Comprimido | C10AA05 | Componente Especializado |
| 20 | Azatioprina | 50 mg, Comprimido | L04AX01 | Componente Especializado |
| 21 | Beclometasona, Dipropionato | 200 mcg pó inalante, Frasco 100 doses | R03BA01 | Componente Especializado |
| 22 | Beclometasona, Dipropionato | 400 mcg pó inalante, Frasco 100 doses | R03BA01 | Componente Especializado |
| 23 | Betainterferona 1A | 6.000.000 UI (22 mcg), Seringa preenchida | L03AB07 | Componente Especializado |
| 24 | Betainterferona 1A | 6.000.000 UI (30 mcg), Frasco-ampola ou Seringa preenchida | L03AB07 | Componente Especializado |
| 25 | Betainterferona 1A | 12.000.000 UI (44 mcg), Seringa preenchida | L03AB07 | Componente Especializado |
| 26 | Betainterferona 1B | 9.600.000 UI (300 mcg), Frasco-ampola | L03AB08 | Componente Especializado |
| 27 | Bezafibrato | 200 mg, Drágea ou Comprimido | C10AB02 | Componente Especializado |
| 28 | Bromocriptina | 2,5 mg, Comprimido ou Cápsula (liberação retardada) | G02CB01 | Componente Especializado |
| 29 | Budesonida | 200 mcg, Cápsula inalante | R03BA02 | Componente Especializado |
| 30 | Cabergolina | 0,5 mg, Comprimido | G02CB03 / N04BC06 | Componente Especializado |
| 31 | Calcitonina | 200 UI spray nasal, Frasco | H05BA01 | Componente Especializado |
| 32 | Calcitriol | 0,25 mcg, Cápsula | A11CC04 | Componente Especializado |
| 33 | Calcitriol | 1,0 mcg, Ampola | A11CC04 | Componente Especializado |
| 34 | CicloPorina | 25 mg, Cápsula | L04AD01 | Componente Especializado |
| 35 | CicloPorina | 50 mg, Cápsula | L04AD01 | Componente Especializado |
| 36 | CicloPorina | 100 mg, Cápsula | L04AD01 | Componente Especializado |
| 37 | CicloPorina | 100 mg/ mL solução oral, Frasco de 50 mL | L04AD01 | Componente Especializado |
| 38 | Ciproterona, Acetato | 50 mg, Comprimdo | G03HA01 | Componente Especializado |
| 39 | Clozapina ( Lista C1 ) | 100 mg, Comprimido | N05AH02 | Componente Especializado |
| 40 | Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos menor de 1 ano | Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata | V06DDxx | Componente Especializado |
| 41 | Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos maior de 1 ano | Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata | V06DDxx | Componente Especializado |
| 42 | Danazol | 100 mg, Cápsula | G03XA01 | Componente Especializado |
| 43 | Deferasirox | 125 mg, Comprimido | V03AC03 | Componente Especializado |
| 44 | Deferasirox | 250 mg, Comprimido | V03AC03 | Componente Especializado |
| 45 | Deferasirox | 500 mg, Comprimido | V03AC03 | Componente Especializado |
| 46 | Deferiprona | 500 mg, Comprimido | V03AC02 | Componente Especializado |
| 47 | DeFerroxamina | 500 mg, Frasco-ampola | V03AC01 | Componente Especializado |
| 48 | Desmopressina | 0,1 mg/ mL aplicação nasal, Frasco de 2,5 mL | H01BA02 | Componente Especializado |
| 49 | Donepezila | 5 mg, Comprimido | N06DA02 | Componente Especializado |
| 50 | Donepezila | 10 mg, Comprimido | N06DA02 | Componente Especializado |
| 51 | Entacapona | 200 mg, Comprimido | N04BX02 | Componente Especializado |
| 52 | Entecavir | 0,5 mg, Comprimido | J05AF10 | Componente Especializado |
| 53 | Etanercepte | 25 mg injetável Frasco-ampola | L04AB01 | Componente Especializado |
| 54 | Etanercepte | 50 mg injetável Frasco-ampola | L04AB01 | Componente Especializado |
| 55 | Everolimo | 0,5 mg, Comprimido | L01XE1 / L04AA18 | Componente Especializado |
| 56 | Everolimo | 0,75 mg, Comprimido | L01XE10 / L04AA18 | Componente Especializado |
| 57 | Everolimo | 1 mg, Comprimido | L01XE10 / L04AA18 | Componente Especializado |
| 58 | Filgrastim | 300 mcg injetável, Frasco | L03AA02 | Componente Especializado |
| 59 | Fludrocortisona | 0,1 mg, Comprimido | H02AA02 | Componente Especializado |
| 60 | Formoterol | 12 mcg, Cápsula inalante | R03AC13 | Componente Especializado |
| 61 | Formoterol + Budesonida | 6 mcg + 200 mcg pó inalante, Frasco 60 doses | R03AK07 | Componente Especializado |
| 62 | Formoterol + Budesonida | 12 mcg + 400 mcg, Cápsula inalante | R03AK07 | Componente Especializado |
| 63 | Gabapentina ( Lista C1 ) | 300 mg, Cápsula | N03AX12 | Componente Especializado |
| 64 | Gabapentina ( Lista C1 ) | 400 mg, Cápsula | N03AX12 | Componente Especializado |
| 65 | Galantamina | 8 mg, Cápsula de liberação prolongada | N06DA04 | Componente Especializado |
| 66 | Galantamina | 16 mg, Cápsula de liberação prolongada | N06DA04 | Componente Especializado |
| 67 | Galantamina | 24 mg, Cápsula de liberação prolongada | N06DA04 | Componente Especializado |
| 68 | Glatiramer | 20 mg injetável, Frasco-ampola ou Eringa preenchida | L03AX13 | Componente Especializado |
| 69 | Gosserrelina, acetato | 3,60 mg injetável, Eringa preenchida | L02AE03 | Componente Especializado |
| 70 | Gosserrelina, acetato | 10,8 mg injetável, Eringa preenchida | L02AE03 | Componente Especializado |
| 71 | Hidroxicloroquina | 400 mg, Comprimido | P01BA02 | Componente Especializado |
| 72 | Hidroxiuréia | 500 mg, Cápsula | L01XX05 | Componente Especializado |
| 73 | Imiglucerase | 200 UI injetável, Frasco-ampola | A16AB20 | Componente Especializado |
| 74 | Imunoglobulina Anti-hepatite B | 100 UI injetável, Ampola ou Frasco | J06BB04 | Componente Especializado |
| 75 | Imunoglobulina Anti-hepatite B | 600 UI injetável, Frasco | J06BB04 | Componente Especializado |
| 76 | Imunoglobulina Humana | 5,0 g injetável, Frasco | J06BA02 | Componente Especializado |
| 77 | Infliximabe | 10 mg/ mL injetável - 10 mL, Frasco-ampola | L04AB02 | Componente Especializado |
| 78 | Isotretinoína | 10 mg, Cápsula | D10BA04 | Componente Especializado |
| 79 | Lamivudina ( Lista C1 ) | 150 mg, Comprimido | J05AF05 | Componente Especializado |
| 80 | Lamivudina ( Lista C1 ) | 10 mg/ mL solução oral, Frasco 240 mL | J05AF05 | Componente Especializado |
| 81 | Lamotrigina ( Lista C1 ) | 100 mg, Comprimido | N03AX09 | Componente Especializado |
| 82 | Leflunomida | 20 mg, Comprimido | L04AA13 | Componente Especializado |
| 83 | Leuprorrelina, Acetato | 3,75 mg injetável, Frasco-ampola | L02AE02 | Componente Especializado |
| 84 | MeAlazina | 250 mg, Supositório | A07EC02 | Componente Especializado |
| 85 | MeAlazina | 1000 mg, SuporItório | A07EC02 | Componente Especializado |
| 86 | MeAlazina | 400 mg, Comprimido | A07EC02 | Componente Especializado |
| 87 | MeAlazina | 500 mg, Comprimido | A07EC02 | Componente Especializado |
| 88 | MeAlazina | 3 g + 100 mL diluente (enema), dose | A07EC02 | Componente Especializado |
| 89 | Metotrexato de sódio | 2,5 mg, Comprimido | L01BA01 | Componente Especializado |
| 90 | Metotrexato de sódio | 25 mg/ mL injetável, Ampola de 2 mL | L01BA01 | Componente Especializado |
| 91 | Micofenolato de mofetila | 500 mg, Comprimido | L04AA06 | Componente Especializado |
| 92 | Micofenolato de sódio | 180 mg, Comprimido | L04AA06 | Componente Especializado |
| 93 | Micofenolato de sódio | 360 mg, Comprimido | L04AA06 | Componente Especializado |
| 94 | Miglustate | 100 mg, Cápsula | A16AX06 | Componente Especializado |
| 95 | Natalizumabe | 300 mg, Frasco-ampola | L04AA23 | Componente Especializado |
| 96 | Octreotida LAR | 20 mg/ mL injetável, Frasco-ampola | H01CB02 | Componente Especializado |
| 97 | Octreotida LAR | 30 mg/ mL injetável, Frasco-ampola | H01CB02 | Componente Especializado |
| 98 | Olanzapina ( Lista C1 ) | 5 mg, Comprimido | N05AH03 | Componente Especializado |
| 99 | Olanzapina ( Lista C1 ) | 10 mg, Comprimido | N05AH03 | Componente Especializado |
| 100 | Pancreatina | 10.000 UI, Cápsula | A09AA02 | Componente Especializado |
| 101 | Pancreatina | 25.000 UI, Cápsula | A09AA02 | Componente Especializado |
| 102 | Penicilamina | 250 mg, Cápsula | M01CC01 | Componente Especializado |
| 103 | Pramipexol ( Lista C1 ) | 0,125 mg, Comprimido | N04BC05 | Componente Especializado |
| 104 | Pramipexol ( Lista C1 ) | 0,25 mg, Comprimido | N04BC05 | Componente Especializado |
| 105 | Pramipexol ( Lista C1 ) | 1 mg, Comprimido | N04BC05 | Componente Especializado |
| 106 | Pravastatina | 20 mg, Comprimido | C10AA03 | Componente Especializado |
| 107 | Quetiapina | 25 mg, Comprimido | N05AH04 | Componente Especializado |
| 108 | Quetiapina | 100 mg, Comprimido | N05AH04 | Componente Especializado |
| 109 | Quetiapina | 200 mg, Comprimido | N05AH04 | Componente Especializado |
| 110 | Raloxifeno | 60 mg, Comprimido | G03XC01 | Componente Especializado |
| 111 | Ribavirina | 250 mg, Cápsula | J05AB04 | Componente Especializado |
| 112 | Riluzol | 50 mg, Comprimido | N07XX02 | Componente Especializado |
| 113 | Risperidona ( Lista C1 ) | 1 mg, Comprimido | N05AX08 | Componente Especializado |
| 114 | Risperidona ( Lista C1 ) | 2 mg, Comprimido | N05AX08 | Componente Especializado |
| 115 | Rivastigmina (Lista C1) | 1,5 mg, Cápsula | N06DA03 | Componente Especializado |
| 116 | Rivastigmina (Lista C1) | 3 mg, Cápsula | N06DA03 | Componente Especializado |
| 117 | Rivastigmina (Lista C1) | 4,5 mg, Cápsula | N06DA03 | Componente Especializado |
| 118 | Rivastigmina (Lista C1) | 6 mg, Cápsula | N06DA03 | Componente Especializado |
| 119 | Rivastigmina (Lista C1) | 2 mg/ mL Olução oral, Frasco com120mL | N06DA03 | Componente Especializado |
| 120 | Sacarato de hidróxido férrico | 100 mg injetável, Frasco de 5 mL | B03AC02 | Componente Especializado |
| 121 | lbutamol | 100 mcg aeroOl, Frasco de 200 doses | R03AC02 | Componente Especializado |
| 122 | Elegilina ( Lista C1 ) | 5 mg, Comprimido | N04BD01 | Componente Especializado |
| 123 | Evelamer | 800 mg, Comprimido | V03AE02 | Componente Especializado |
| 124 | Ildenafila | 20 mg, Comprimido | G04BE03 | Componente Especializado |
| 125 | Irolimo | 1 mg, Drágea | L04AA10 | Componente Especializado |
| 126 | Irolimo | 2 mg, Drágea | L04AA10 | Componente Especializado |
| 127 | Omatropina | 4 UI, Frasco-ampola | H01AC01 | Componente Especializado |
| 128 | Omatropina | 12 UI, Frasco-ampola | H01AC01 | Componente Especializado |
| 129 | Sulfalazina | 500 mg, Comprimido | A07EC01 | Componente Especializado |
| 130 | Tacrolimo | 1 mg, Cápsula | L04AD02 | Componente Especializado |
| 131 | Tacrolimo | 5 mg, Cápsula | L04AD02 | Componente Especializado |
| 132 | Taliglucerase alfa | 200 UI injetável, Frasco-ampola | A16AB11 | Componente Especializado |
| 133 | Tenofovir | 300 mg, Comprimido | J05AF07 | Componente Especializado |
| 134 | Topiramato ( ListaC1 ) | 25 mg, Comprimido | N03AX11 | Componente Especializado |
| 135 | Topiramato ( ListaC1 ) | 50 mg, Comprimido | N03AX11 | Componente Especializado |
| 136 | Topiramato ( ListaC1 ) | 100 mg, Comprimido | N03AX11 | Componente Especializado |
| 137 | Toxina Botulínica tipo A | 100 UI injetável, Frasco-ampola | M03AX01 | Componente Especializado |
| 138 | Toxina Botulínica tipo A | 500 UI injetável, Frasco-ampola | M03AX01 | Componente Especializado |
| 139 | Vigabatrina ( ListaC1 ) | 500 mg, Comprimido | N03AG04 | Componente Especializado |
| 140 | ZipraIdona ( ListaC1 ) | 40 mg, Cápsula | N05AE04 | Componente Especializado |
| 141 | ZipraIdona ( ListaC1 ) | 80 mg, Cápsula | N05AE04 | Componente Especializado |
| * | Devido a ocorrência de suspensão temporária do medicamento IMIGLUCERASE, o medicamento TALIGLUCERASE ALFA foi incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS | |||