Aprova a implantação da Comissão de Acompanhamento para o Processo de Qualificação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Estado do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.604 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova a implantação da Comissão de Acompanhamento para o Processo de Qualificação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Comissão será composta por membros da SES (Assessoria Parlamentar, SAS), COSEMS e Ministério da Saúde.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente